quinta-feira, 21 de maio de 2015

Canindé registra quatro homicídios a bala em apenas seis dias

Violência e muito sangue derramado em Canindé. 

No intervalo de três horas, dois homicídios à bala foram registrados na sede do município. 

O primeiro caso aconteceu no cruzamento das ruas Joaquim Cordeiro com Petronilo Barbosa, no bairro Alto Guaramiranga.

Paulo Roberto Felix, de 16 anos, conhecido como 'Paulo Serrote' foi a vitima.

O adolescente foi socorrido às pressas para o hospital São Francisco, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. 

A equipe médica plantonista ainda chegou a solicitar o SAMU para fazer a transferência do adolescente para Fortaleza.

Ele sofreu várias perfurações à bala pelo corpo (principalmente, na região da cabeça e tórax).

O segundo caso aconteceu por volta das 22:20 hs no bairro do Canindezinho.

A vitima foi identificada como Francisco Adelino Bandeira de Freitas, de 33 anos, vulgo ceguinho, que era ex-presidiário. 

Segundo informações da Polícia, o mesmo estava em uma residência quando chegaram dois elementos em uma motocicleta e efetuaram três disparos de arma de fogo na cabeça do mesmo, tendo morte instantânea. 

RELEMBRANDO.

É o quarto crime de homicídio com características de execução, em apenas 6 dias em Canindé.
Na última quinta-feira (dia 14 de maio), o também adolescente Gabriel Gomes Ferreira'o Gabrielzinho Melquides' foi assassinado no bairro do Monte.

Já na última segunda-feira (18 de maio), outro crime parecido foi cometido no bairro Santa Luzia. 
A vítima foi José Welder Cosme Marçal de 29 anos, conhecido como "Pretinho". 

Em nenhum dos casos ninguém foi preso. 

A policia investiga se os crimes tem ligação com o outro.


Paulo Roberto Felix, de 16 anos, conhecido como 'Paulo Serrote morto na noite desta quarta-feira 20-05-15 no Bairro Alto Guaramiranga. 

Francisco Adelino Bandeira de Freitas, de 33 anos, vulgo ceguinho, que era ex-presidiário. Morto na noite desta quarta-feira no Bairro Canindezinho.
José Welder Cosme Marçal de 29 anos, conhecido como "Pretinho". Morto na ultima segunda-feira no Bairro da Santa Luzia.

          
 Gabriel Gomes Ferreira'o Gabrielzinho Melquides' foi assassinado no bairro do Monte no ultimo dia 14 de maio. 

Fonte: Canindé Urgente

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Intrajornada

Intervalo  para repouso e alimentação - art. 71 da CLT - Artigos

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação - art. 71 da CLT

Tito Lívio de Assis Góes

O artigo 71 da CLT estabelece a obrigatoriedade da concessão de intervalo intrajornada aos trabalhadores,  in verbis

Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.
 § 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.
§ 2º - Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.
§ 3º O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando ouvido o Serviço de Alimentação de Previdência Social, se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios, e quando os respectivos empregados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.
§ 4º - Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
§ 5º - Os intervalos expressos no caput e no § 1o poderão ser fracionados quando compreendidos entre o término da primeira hora trabalhada e o início da última hora trabalhada, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, ante a natureza do serviço e em virtude das condições especiais do trabalho a que são submetidos estritamente os motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a mesma remuneração e concedidos intervalos para descanso menores e fracionados ao final de cada viagem, não descontados da jornada. 

ou seja, para quem trabalha:
- mais de 06 (seis) horas, tem o direito a um intervalo mínimo de 1h (uma hora);
- menos de 06 (seis) horas, tem o direito a um intervalo mínimo de 15min (quinze minutos).
A matéria suscitou muitos questionamentos nas Cortes trabalhistas, quando os trabalhadores que não estavam usufruindo da concessão parcial ou não concessão do intervalo intrajornada passaram a pleitear o pagamento integral do horário suprimido e com o adicional de horas extras.
Em setembro/2012 o TST - Tribunal Superior do Trabalho acabou com a polêmica ao editar a Súmula nº. 437

INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 71 DA CLT (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012
 I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não-concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.
II - É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988), infenso à negociação coletiva.  
III - Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT, com redação introduzida pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo empregador o intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação, repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais.
IV - Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, caput e § 4º da CLT.

O TST apenas consolidou o entendimento dos tribunais que adotavam o que consta na Súmula.
O empregador deverá proceder o pagamento integral do intervalo sonegado, com o acréscimo de horas extras, e não apenas do tempo sonegado.
Consolida que o valor pago tem natureza salarial e, consequentemente, reflete em cálculo de outras verbas salariais.
E quando ultrapassada habitualmente a jornada de 06 (seis) horas, será obrigado a conceder o intervalo de 1h (uma hora). 
Diante do exposto, é necessário que o empregador deva conceder o intervalo intrajornada e ficar vigilante para que os seus empregados o usufruam corretamente, sob pena da aplicação do disposto na Súmula nº, 437 do c. TST e criar um passivo trabalhista.

Avião apreendido no interior do Ceará carregava 361,7 kg de cocaína, diz PF

Operação foi realizada pela PF em parceria com a Polícia Militar.
Cessna foi interceptado por um 'caça' da FAB e obrigado a pousar, diz PM.

Do G1 CE

Agente da Polícia Federal participa de perícioa na aeronave (Foto: PF/Divulgação)Papiloscopista da Polícia Federal participa de perícia na aeronave (Foto: PF/Divulgação)
Pesagem de droga foi concluída na sede da Polícia Federal (Foto: PF/Divulgação)Pesagem de droga foi concluída na sede da
Polícia Federal (Foto: PF/Divulgação)
A Polícia Federal concluiu, neste domingo (17), a pesagem da droga que estava em uma aeronave modelo Cessna apreendida na tarde deste sábado (16), na zona rural do município de Pedra Branca, no Centro Sul do Ceará. A pesagem foi feita na sede da PF, em Fortaleza. A aeronave transportava 361,7 kg de cocaína.
De acordo com a Polícia Militar, a aeronave já estava sendo monitorada pelo Serviço de Inteligência da Polícia Federal, foi interceptada por um 'caça' da Força Aérea Brasileira (FAB) e obrigada a pousar. Segundo a Polícia Federal, os suspeitos de tráfico fugiram quando perceberam a operação e estão sendo procurados.
Segundo caso no ano
Este foi o segundo caso de avião carregado de drogas apreendido no Ceará em 2015. Em abril deste ano, a Polícia Federal prendeu quatro pessoas que recebiam drogas de um avião carregado nas cidades de Canindé e em Boa Viagemx. Além de a droga e do GPS, foram encontradas uma pistola, celulares, um mapa de navegação da Bolívia e do Paraguai e um plano de voo. Os entorpecentes estavam divididos em sete malas.
Antes de pousar em Canindé, o avião parou em outra cidade cearense, Boa Viagem, onde fez uma entrega de parte da droga a uma pessoa, que foi presa com uma mala de 30 kg de entorpecente. A partir dessa prisão, o avião e os possíveis locais de pouso foram monitorados. Uma hora e meia depois que aeronave pousou em Canindé para abastecer, o piloto foi preso por meio de denúncias de moradores de que havia uma pessoa à procura de combustível nos postos da cidade com roupa de piloto. O piloto da aeronave caminhava com uma mochila com  R$ 6.300.
Rota internacional do tráfico
O avião apreendido com 350 quilos de drogas na zona rural de Canindé, a 120 km de Fortaleza, fazia parte de uma rota internacional de tráfico de entorpecentes, de acordo com as investigações da polícia. Segundo o tenente-coronel Assis Azevedo, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, o aparelho GPS encontrado na aeronave rastreou localizações entre outros países, como Bolívia, Argentina e Colômbia. “Pelos voos, tipo e quantidade de droga apreendida deve se tratar de uma rota internacional”, afirmou.
Polícia Federal estima que o avião continha cerca de 300 quilos de droga (Foto: Polícia Federal/Divulgação)Avião foi apreendido pela Polícia Federal na zona rural do município de Pedra Branca (Foto: Polícia Federal/Divulgação) 

domingo, 17 de maio de 2015

PM inicia as comemorações pelo aniversário de 180 anos

CORPORAÇÃO

As festividades começam hoje e se encerram com uma solenidade, no próximo domingo

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Durante esta semana a Polícia Militar irá realizar eventos em comemoração ao aniversário de 180 anos da Corporação, que acontece no próximo dia 24 de maio. A Instituição, que teve como primeiro comandante o tenente do Exército Braseiro, Tomaz Lourenço da Silva Castro, conta atualmente com um contingente de mais de 16 mil servidores e é a única Instituição mantida pelo Estado presente em todos os municípios cearenses.
Criada no ano de 1835 pelo padre e senador José Martiniano de Alencar, pai do romancista José de Alencar, a PMCE participou de diversos episódios de repercussão nacional e internacional. O coronel João Xavier de Holanda, da reserva da PM, é especialista na história da Corporação e diz que se orgulha de fazer parte da Instituição que ele considera "gloriosa e altaneira na defesa do povo cearense".
"A PM foi convocada para a Guerra do Paraguai, esteve na Revolução de 1930, na Revolução Constitucionalista de 1932. Sempre que foram requisitados, os militares do Ceará demonstraram coragem nos combates", afirmou o coronel.
O oficial conta com orgulho o dia em que a PM enfrentou o bando de Lampião e conseguiu expulsar os cangaceiros do município de Jaguaribara, mas lembra também fatos tristes para a Corporação. "Durante a Sedição de Juazeiro, quando os seguidores de Padre Cícero se dirigiam para Fortaleza para depor o Governo, houve um confronto na Cidade de Acopiara e o comandante das tropas, J. Da Penha, foi morto. Como muitos outros policiais durante estes 180 anos, morreu tentando defender o povo do Ceará", disse Holanda.
Evolução
O responsável pelo Acervo Histórico da PM, soldado Francisco José Abreu, afirma que a Polícia vem se moldando para atender as necessidades da sociedade. O militar conta que no começo os integrantes da Instituição eram recrutados e passavam apenas por testes físicos. Muitos dos policiais não eram, sequer, alfabetizados. Para aprimorar as doutrinas, foi criada a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE), que instrui e qualifica policiais até hoje.
Ele lembra que, a exemplo desta busca por qualificação, foi lançado o modelo 'Cosme e Damião', em Fortaleza no ano de 1954. Os militares precisavam ter o ensino ginasial completo, fazer seleção escrita e serem submetidos a um curso de etiqueta.
"Até ali a Polícia era iminentemente rural. O modelo 'Cosme e Damião', implantado em 1954, foi inspirado no policiamento inglês. Eram dois PMs que andavam juntos, com as mãos para trás e faziam rondas a pé nos quarteirões do Centro. Já era uma visão de policiamento muito moderna para a época. As pessoas saíam de suas casas para verem esses policiais".
A partir deste princípio de polícia comunitária, muitos outros modelos surgiram. O primeiro a usar o termo 'policia comunitária' foi o coronel Eudoro Santana, no ano de 1987.
O então comandante da PM, coronel José Israel Cintra Austregésilo acatou o projeto e lançou a PMTur voltada para o turismo; e a criou o Grupo de Policiais Militares (GPM), que contava com doze policiais que trabalhavam sempre na mesma área e deveriam interagir com a comunidade local.
Já as tropas especiais, eram um único pelotão, criado na década de 1970. Com o passar dos anos, o Pelotão Especial evoluiu e se transformou no BPChoque, que hoje conta com diversos braços especializados em controle de distúrbios civis.
Mulheres na PM
 
A primeira turma de policiais femininas ingressou na Corporação, no ano de 1994. A major Cléa Beltrão diz que enfrentou preconceito quando entrou, mas isso foi resolvido. "Não importa se somos homens ou mulheres, somos policiais. Estamos aqui por vocação e com o mesmo fim: defender a população cearense". Já a tenente Elisângela Feitosa conta que é realizada na profissão. Casada com um PM, com uma sirene intermitente no toque do celular, revela: "não entrei aqui por um sonho, mas descobri que nasci para isto".
Márcia Feitosa
Repórter

300 KG DE COCAÍNA

Nova apreensão de drogas em avião no CE

Este foi o terceiro caso de tráfico aéreo de entorpecentes registrado na região em menos de 40 dias

drogas
Com aproximação da operação policial, a aeronave do tipo Cessna, carregada com aproximadamente 300 kg de cocaína, foi abandonada no distrito de Santa Cruz do Banabuíú
FOTOS: VCREPÓRTER
drogas aviao
A aeronave de pequeno porte encontrada em uma área descampada do município de Pedra Branca estava carregada com fardos lacrados de cocaína
A Polícia Federal apreendeu, na tarde de ontem, uma aeronave do tipo Cessna carregada com aproximadamente 300 kg de cocaína no município de Pedra Branca, a 260 km de Fortaleza.
De acordo com a Polícia Militar, por volta das 14h30, três viaturas da Polícia Federal chegaram a Pedra Branca acompanhadas de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) após terem sido informados sobre o pouso de uma aeronave suspeita no distrito de Santa Cruz do Banabuiú, a cerca de 30 km do centro do município.
Os policiais encontraram o avião em uma área descampada e, ao se aproximarem da aeronave, se depararam com vários fardos de droga lacrados no interior do avião. Foram apreendidos, no total, aproximadamente 300 kg de cocaína.
Até o fechamento desta edição, ninguém foi preso, e a Polícia Federal seguia em diligência pela região em busca dos responsáveis por receber o carregamento das drogas, que teriam fugido em duas caminhonetes ao perceberem a aproximação da Polícia.
Caso recorrente
No último dia 14 de abril, cinco pessoas foram presas e aproximadamente 400 kg de cocaína foram apreendidos em Boa Viagem e Canindé depois que uma aeronave de pequeno porte foi interceptada pela Polícia.
Três dias antes, um avião que transportava 250 kg de cocaína vindos do Paraguai caiu no Piauí próximo à divisa com o Ceará.
Lia Girão
Repórter

sábado, 16 de maio de 2015

Atenção!

 Acharam a carteira desse vigilante, Marcos Antônio Souza de Farias, e deixaram no sindicato. Quem o conhecer, favor avisá-lo. É só ir ao Sindicato e procurar o diretor Luciano Fernandes.

SINDVIGILANTE CONVOCA CATEGORIA PARA GRANDE MOBILIZAÇÃO

SINDVIGILANTE CONVOCA CATEGORIA PARA GRANDE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO EMPREGO E DOS DIREITOS DOS VIGILANTES LOTADOS NO ESTADO
A HORA É AGORA! 
O Sindicato dos Vigilantes convoca toda a categoria para uma grande mobilização no dia 18 de maio, nesta segunda-feira, às 08:00 horas, concentração na sede da entidade, para depois realizarmos uma grande manifestação em defesa do emprego e dos direitos dos vigilantes lotados no Estado. 
Queremos colocar mais de mil vigilantes nas ruas. Já comunicamos à imprensa sobre o que vem acontecendo com a nossa categoria e precisamos chamar a atenção da sociedade para a nossa situação. Portanto, quanto mais vigilantes tivermos na manifestação, mais seremos vistos e lembrados.
Não podemos ficar calados diante da demissão de centenas de pais e mães de família em virtude de corte dos gastos do Governo. A ação, segundo informações, reduzirá o quadro em cerca de 20%.
Diversas empresas já começaram a demitir os trabalhadores, como Servis, North, Serviarm, Thompson, entre outras.
O caso é sério!
E você vai ficar calado diante dessa mazela?
Enquanto os Governos cortam os empregos dos trabalhadores, a insegurança aumenta e nós continuaremos sendo vítimas da marginalidade.
Vamos nos unir e lutar pela garantia do emprego de centenas de vigilantes. Todos juntos nessa grande batalha.
Contamos com a presença de todos.
GRANDE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO EMPREGO E DOS DIREITOS DOS VIGILANTES LOTADOS NO ESTADO
DIA 18 DE MAIO/2015, NESTA SEGUNDA-FEIRA
ÀS 08:00 HORAS
CONCENTRAÇÃO NO SINDICATO DOS VIGILANTES
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS E TODAS!
E lembrando que o sindicato não vai funcionar na segunda-feira porque todos nós, inclusive os funcionários, estarão na manifestação.