terça-feira, 15 de agosto de 2017

Guarda Municipal pode ser identificada como Polícia e mudar de nome em Fortaleza


Caso aprovado, projeto autoriza identificação de agentes da Guarda Municipal em Fortaleza como policiais. ( Foto: Natinho Rodrigues )

Depois de ganhar o poder para fiscalizar o trânsito de Fortaleza em 2015, os guardas municipais poderão se identificar nas ações do órgão como "Polícia". Pelo menos é o que prevê um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal.
Caso seja aceito pelos vereadores, o PL 283/2017 permitirá que os agentes da Guarda Municipal possam ser identificados como policiais da “Guarda Civil Metropolitana”, que seria o novo nome da instituição.
 "Fica autorizada a instituição Guarda Civil Metropolitana de Fortaleza, bem como seus servidores de carreira a se identificarem como "Polícia" em razão das atribuições e função de Polícia determinadas na Lei Federal n° 13.022 de 08 de agosto de 2014", diz segundo artigo do projeto de lei. 
Veículo da Guarda Municipal terá novo desenho
Nos dez artigos do projeto de lei são atribuídas outras medidas como o nome "Polícia" nosveículos oficiais e nas instalações da corporação, além de um novo desenho gráfico nos veículos do órgão. 
Para passar o poder policial aos servidores do Município, o autor do projeto, o vereador Márcio Cruz (PSD), assegura-se na lei federal nº 13.022 que integra a Guarda Municipal aos demais órgãos de poder de polícia administrativa. 
"Tem esse preconceito", diz vereador autor do projeto de lei
Segundo o autor do projeto, a medida ajudaria a melhorar a autoestima dos integrantes da força, que, segundo Cruz, costuma ser vistos apenas como guardas patrimoniais.
“Quando você fala em Guarda Municipal, tem esse preconceito”, explica. Segundo ele, o problema acontece, principalmente, nos Estados do Nordeste, com Rio de Janeiro e São Paulo já entendendo essa instituição como importante para a segurança pública. 
Lei federal e outras propostas semelhantes em capitais
Cruz defende ainda que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já entendeu que as Guardas Municipais são órgãos de segurança pública. Na justificativa do projeto, ele cita decisão da corte que entendeu que os guardas não teriam direito à greve justamente por serem um serviço essencial à área.
O vereador afirma que a intenção não é transformar à Guarda Municipal em uma polícia do município, mas dar publicidade às atribuições da força. Ele destaca ainda que há projetos tramitando em outras capitais propondo que as forças municipais passem a serem chamadas de Polícia. 
A ideia de uma Polícia Municipal em agir de maneira “administrativa” – e que atua de maneira preventiva e ostensiva – não é nova. O vereador Márcio Cruz cita os casos da Guarda Civil de Piracicaba e da extinta Guarda Civil de São Paulo, que se autodenominavam como “polícia”.

Cinco suspeitos morrem em duas ações policiais

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 Duas abordagens policiais deixaram cinco suspeitos mortos, no Ceará, entre o sábado (12) e a madrugada da última segunda-feira (14). Em uma das ocorrências, na madrugada de ontem, três homens armados morreram ao reagir à ordem para parar da Polícia Militar, em Boa Viagem. Já na tarde do último sábado (12), uma quadrilha suspeita de ataques à bancos entrou em confronto com policiais militares, terminando na morte de dois criminosos e na prisão de seis comparsas, em Pacajus.

armas
De acordo com informações do Comando Tático Rural (Cotar), uma equipe que se deslocava em uma viatura, pela Rua José Jofre da Silva, em Boa Viagem, por volta de 0h05, deparou-se com um veículo Volkswagen Polo, de cor prata, que se assemelhava a um automóvel utilizado em um roubo de R$ 40 mil, no município de Pedra Branca.

Ao receber a ordem dos PMs para parar, os ocupantes do automóvel começaram a disparar vários tiros e a Polícia revidou. Após um suspeito ser atingido, os dois comparsas entraram em uma residência próxima, onde continuou a troca de tiros.
No confronto, três suspeitos, conhecidos como 'Vandin', 'Nego' (irmão do primeiro) e Ítalo, foram baleados e socorridos pela Polícia até o Hospital Municipal, onde foram constatadas as mortes. Dois policiais foram atingidos na perna. Um deles precisou ser levado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, e passou por uma cirurgia, após perder muito sangue.
Com o grupo, a Polícia apreendeu dois revólveres calibre 38, uma pistola Ponto 40, munição, cerca de R$ 5,5 mil e vários documentos de identificação. A Polícia suspeita que dois comparsas do trio estavam na residência e fugiram durante o tiroteio.
Fuzil
Após receber uma denúncia anônima de que homens estavam trafegando com armas de grosso calibre, o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) se deslocou até uma residência na Rua José Gomes, no bairro Banguê 1, no município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e foi recebido a tiros.
A quadrilha estava fortemente armada, inclusive com um fuzil AK-47, calibre 762, importado da Geórgia, e a Polícia suspeita que os criminosos estivessem se preparando para realizar ataques a instituições financeiras e resgate de presos em uma unidade prisional do Estado. No tiroteio, morreram Davi Magalhães Pinheiro, 22; e Jacson Leandro Barbosa Barros, 28. Os presos foram Erinaldo Cardoso de Lima, 35; Carlos Roberlanio Macena da Silva, 42; Roberto Geyvson Badran, 33; João Victor Girão Fernandes, 18; Francisco Maurício Mendes da Costa, 21; e Francisco Thiago Girão, 28.
Com a organização criminosa, foram apreendidos o fuzil, três escopetas calibre 12, três pistolas calibre 380, munição, sete coletes balísticos, uma pequena quantidade de droga e cinco veículos (sendo um Volkswagen Polo, um Fiat Uno, um Chevrolet Celta e duas motocicletas). Uma das escopetas era pertencente à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e tinha sido roubada da Cadeia Pública de Horizonte, há cerca de dois meses.
Entretanto, o fuzil AK-47 foi a arma que mais chamou atenção das autoridades policiais. "É um armamento que nem a Polícia tem acesso. Produto importado, o Brasil não fabrica. O poder é devastador. Um tiro desse armamento fura viatura policial, colete balístico, até carro-forte. É proibido a Polícia brasileira usar. E você vê que está na mão de criminoso", revelou o titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), da Polícia Civil, delegado Raphael Vilarinho.
Com exceção de Jacson Leandro, todos tinham passagens pela Polícia, por crimes como homicídio, roubo, associação criminosa e tráfico de drogas. Os presos foram autuados na DRF por tentativa de homicídio, receptação, tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, posse irregular de arma de fogo e associação criminosa.
A investigação inicial aponta que o bando iria atacar uma agência bancária na Região do Baturité. Segundo o delegado Vilarinho, o arsenal apreendido será periciado para saber se já foi utilizado em ações criminosas no Estado.
Acumulado
Mais de 100 suspeitos de cometerem crimes já morreram em confronto com a Polícia, no Estado, neste ano. O último balanço da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), do fim do mês de julho, era de 98 mortes. Em igual período de 2016, 56 suspeitos morreram em intervenções policiais, o que representa um aumento de 75% nas ocorrências do tipo, no ano corrente.

Câmera escondida, CUIDADO!

Imagem relacionadaCOMO detectar uma câmera escondida num quarto, quando estiver hospedado num hotel.

Como verificar se não há nenhuma câmera pinhole (minúscula secreta) no quarto? 

Quando viaja para um destino desconhecido ou faz uma viagem de negócios, ao ficar num hotel, você não sabe/imagina que está a ser fotografado ou filmado secretamente.

Nesta época de dispositivos inteligentes de gravação e pinhole (lentes tamanho minúsculo), lembre-se quando estiver hospedado num hotel, de usar este método para inspecionar o seu quarto: 

1)- Quando entrar no seu quarto, apague as luzes e feche as cortinas, ligue a câmara do telefone, mas não ligue a luz do flash.

2)-Gire ao redor do quarto com seu telefone celular.  Se aparecer um ponto vermelho na sua tela, significa que uma web-câmara escondida está instalada. Se não aparecer nenhum ponto vermelho o quarto está ok.

Por favor, reencaminhe esta mensagem aos seus amigos que viajam muito e para aqueles que usam os hotéis com frequência. Partilhe e evite ser uma vítima desses malfeitores..

TRAFICANTES COLOCAM FUZIL EM ESTÁTUA DE MICHAEL JACKSON NO RIO


A homenagem ao ‘Rei do Pop’ está no alto do morro, na laje onde o cantor gravou parte de um clipe em 1996; polícia afirma que já identificou suspeitos

Inaugurada em 2010, a estátua de bronze do cantor Michael Jackson (1958-2009) instalada no Morro Dona Marta, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, recebeu um adorno pouco convencional: um fuzil, colocado pendurado em seu pescoço por traficantes da favela.
estátua está fixada no alto do morro, na laje onde Michael gravou parte do clipe de They Don’t Care About Us, em 1996. O local é um ponto turístico, procurado por visitantes brasileiros e estrangeiros depois que a comunidade recebeu a primeira das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) da capital, em 2008. A escultura foi inaugurada um ano depois que o “Rei do Pop” morreu.

A Polícia Militar identificou suspeitos de terem colocado o fuzil na obra, mas não quando isso foi feito. O Setor de Inteligência da UPP informou que alguns deles estão com mandado de prisão em aberto e que está sendo realizada uma ação para prendê-los. Os criminosos, segundo a PM, fazem parte da quadrilha de Marco Polo Lopes Lima dos Santos, o Mãozinha, que estava foragido e foi preso em 28 de julho.

“Cabe ressaltar que a foto possivelmente foi tirada no início da manhã, horário onde há maior movimento nas vielas, para evitar confronto com policiais da UPP”, informou a PM, em nota. Desde que foi aberta, a UPP Dona Marta sempre foi considerada uma unidade modelo do sistema de aproximação da polícia e da população e de retirada de traficantes armados das ruas das comunidades. Mas a situação mudou, e os tiroteios e mortes voltaram.

FONTE:VEJA

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Polícia prende suspeito e recupera arma e carro de PM

Paulo Henrique Moreira da Silva, de 19 anos, foi preso neste domingo (13), no bairro Mondubim, em Fortaleza. De acordo com informações, ele é um dos três suspeitos de terem assaltado um policial militar no bairro Maraponga, e ter levado a arma e o veículo do agente de segurança.
Ainda segundo relatos, três homens armados com revólveres renderam o militar e tomaram a pistola ponto 40 e seu carro.
A Polícia foi acionada e uma composição da 1ª Companhia do 6º Batalhão conseguiu recuperar a arma e o automóvel e prender um dos apontados como responsáveis pelo crime contra o PM.
Em depoimento, Paulo Henrique disse que os três usariam o carro apenas para “curtição” durante a noite. Ele foi levado à delegacia plantonista, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
Os outros dois envolvidos na ação conseguiram escapar e continuam foragidos. A Polícia mantém as buscas, a fim de capturá-los.

PRE apreende mais de 300 quilos de maconha em Paracuru

Uma ação realizada por agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) resultou na apreensão de mais de 300 quilos de maconha. A ação aconteceu em Paracuru, cidade do litoral leste, localizada a 87 quilômetros de Fortaleza.
De acordo com informações, a droga foi encontrada em um caminhão-baú, em meio a um carregamento de açaí.
O motorista do caminhão foi preso e encaminhado à unidade policial para a realização dos primeiros procedimentos.
No total, 319 kg de maconha foram apreendidos. O entorpecente e outros materiais encontrados no veículo, bem como o condutor do caminhão, foram levados até a sede da Polícia Federal (PF), em Fortaleza.

Cresce 56,8% número de mulheres presas no Ceará



O número de mulheres presas, no Ceará, cresce a cada ano. Conforme levantamento da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), em julho de 2017, a população carcerária feminina do Estado alcançou um número recorde: 1.197 detentas. A soma é 56,8% maior do que em 2013, quando havia 736 mulheres encarceradas distribuídas entre o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz, e as cadeias públicas femininas. 
As unidades prisionais superlotadas são consequência da maior atuação de mulheres nas ações criminosas. Hoje, o IPF tem capacidade para 374 presas. No entanto, atua com excedente de 457 presas, ou seja, 122% a mais. Nas cadeias, a situação não é diferente. Há 102 mulheres presas a mais do que o suportado nos espaços
A superlotação mostra que as penitenciárias não foram preparadas para abrigar centenas de responsáveis pela violência que se alastra nas ruas. Ao compararmos o número atual ao de dez anos atrás, quando 399 mulheres estavam presas, fica mais perceptível o quão o público feminino aderiu ao ‘mundo do crime’.
De acordo com o levantamento do Tribunal da Justiça do Ceará (TJCE), enquanto no primeiro semestre de 2016 foram presas 457 mulheres, em igual período deste ano, o número saltou para 850. O Tribunal afirma que os crimes de tráfico e associação para o tráfico são os mais comuns pelos quais elas são condenadas. 
Para o professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Gustavo César Machado Cabral, o perfil da mulher encarcerada é delimitado por questões socioeconômicas. Cabral explica que há uma relação direta entre pobreza e encarceramento e que, na maioria das vezes, as detentas têm participação coadjuvante no tráfico de drogas.
“Cresce o tráfico, cresce o número de encarcerados como um todo. E essa participação delas na traficância vai além do relacionamento marido e mulher”, diz o professor de Direito, sobre o desempenho feminino nas organizações criminosas. Conforme o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), Cláudio Justa, essa alta resultou, no IPF, a proporção de 100 mulheres asseguradas para cada agente penitenciária na unidade.
Estudo
Em 2014, o Ministério da Justiça divulgou o levantamento nacional de informações penitenciárias por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Conforme os últimos dados divulgados, havia 37.380 mulheres presas no País. À época, o Brasil era o 5º do mundo com maior população prisional feminina, estando atrás apenas de EUA, China, Rússia e Tailândia.
As informações atentam para uma faixa etária específica de mulheres presas. Conforme o Ministério da Justiça, 50% das mulheres encarceradas no Brasil têm entre 18 e 29 anos e não chegaram a completar o Ensino Médio. 68% das encarceradas são negras, ou seja, a cada três presas, duas são desta cor.
Aos 27 anos, Marizete Maciel Maia conta como era a sua rotina no IPF nas duas vezes em que esteve presa. A primeira detenção dela teve início em 2010, durou quatro anos e seis meses e foi causada por um roubo. Em 2015, Marizete terminou de cumprir a pena imposta pela Justiça. Entretanto, em abril do ano seguinte, ela já retornava ao IPF. Desta vez, por cometer estelionato. 
Para Marizete, os seis meses da segunda prisão foram os piores da sua vida. Nessa época, ela percebeu que o perigo e violência haviam tomado conta da Penitenciária.“Comparando as duas vezes, eu vi de perto que está ainda mais superlotado. Em 2010, era raro o consumo de drogas lá dentro. Agora, tem todos os tipos de drogas, armas. O consumo é livre. Os agentes não conseguem mais dar conta. Na cela, onde é para caber quatro, tem doze mulheres. A sensação era de viver em um inferno”, disse a ex-presidiária, que, atualmente, aguarda julgamento pelo crime de estelionato em liberdade.
Insegurança
O professor Gustavo César Machado Cabral lembra que o aumento no número de detentos não fez com que a sensação de segurança nas ruas crescesse. Com isso, o especialista questiona a eficácia do aprisionamento. “Qualquer pessoa em condição de superlotação tem a recuperação comprometida. A gente vive em um dilema. Ao mesmo tempo que se quer livrar a sociedade dos criminosos, não se quer mais gastar com eles. Sem o tratamento adequado, a ressocialização fica mais difícil”, apontou Cabral.
Conforme Marizete, na Penitenciária, a segurança fica por conta das facções. “Se você é de facção, está protegida e é respeitada. Briga por droga é normal lá dentro. É torcer para ficar em alguma ala dominada por organização criminosa. Ainda bem que consegui sair logo dessa vez e aguardar meu julgamento aqui fora”, afirmou. 
A Defensoria Pública Geral do Ceará lembra que cerca de 75% das presas do IPF são provisórias, ou seja, são mantidas lá sem terem sido julgadas. 50% do total estão encarceradas pela primeira vez. A maioria das presas são de Fortaleza.
“Temos visto que muitas mulheres vêm sendo presas com pequenas quantidades de drogas. Essa explosão no número de presas, com certeza, é pela caçada aos entorpecentes. “Se acreditavam que o aprisionamento ia reduzir índices de criminalidade, foi um ledo engano. Hoje, o cenário é: a população carcerária explodiu e a violência aumentou. Não é possível gerir algo que se tenha perdido o controle da demanda”, alega a defensora pública Gina Moura, responsável por realizar atendimentos na Unidade Prisional.
A Sejus foi procurada pela reportagem, mas não concedeu entrevista para responder sobre os assuntos
 
Opinião do especialista

Encarceramento precário mantém ciclo de violência
Não há a menor possibilidade de um presídio, feminino ou masculino, buscar a ressocialização de presos com superlotação. É ilusório pensar que o encarceramento em massa, como vem sendo feito no Brasil nos últimos 30 anos, produzirá algum efeito benéfico à sociedade.
A droga assume papel preponderante na escalada de encarceramento da mulher. A sensação de que, excluindo, estaremos fazendo uma depuração social é meramente imaginária. O que se está fazendo, na verdade, é um depósito de presos, que, quando soltos, não terão a mínima perspectiva de ressocialização e, assim, serão facilmente reencaminhados para o crime.
No caso da prisão da mulher, muitas vezes, isso irá desestruturar uma família, perpetuando o ciclo de violência e prisão, já que os filhos ficarão com parentes da detenta ou até mesmo abandonados.
Nestor Santiago
Advogado criminalista

Liderança e mais espaço nas facções

O estreitamento da relação entre mulheres e o tráfico de drogas aponta para alterações nas funções ocupadas pelo público feminino dentro das facções. Se antes elas eram conhecidas por atuarem como 'mulas', ou seja, se limitavam à função do transporte dos entorpecentes, hoje ocupam cargos de chefias nas organizações criminosas.
A variante é observada pelo presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), advogado Cláudio Justa. Segundo ele, o incremento do tráfico e a difusão das facções no Ceará revelaram a necessidade de manter pessoas com vínculo estreito de confiança na liderança.
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Em motim registrado na última quinta-feira (10), mulheres entraram em conflito e queimaram colchões no Instituto Penal Feminino (IPF), em Aquiraz
Substituir um homem preso pela sua companheira se apresenta como a opção mais comum e viável. O presidente do Copen ressalta que organizações pragmáticas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), zela por ter, na administração, quem resolva imediatamente a venda das drogas.
"São micros e macros negócios. São elas que dão assistência e permanecem com o trabalho caso o companheiro 'caia'. Eles não se importam com a questão de gênero. Se a mulher for funcional, recebe destaque. São elas as substitutas naturais que vêm ocupando cargos de gerenciamento e agindo ativamente", afirma Cláudio Justa.
A presença das mulheres nas facções atenta para outro problema. Hoje, no Ceará existe apenas uma penitenciária feminina, que mantém detentas rivais. "Com o conflito da última semana no Auri Moura Costa, vimos que estamos diante do mesmo risco que há nas unidades masculinas. Essas mulheres podem começar a se matar lá dentro e a qualquer momento ocorrer uma chacina", acredita o presidente do Copen.
De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), para desafogar o Sistema Penitenciário, em outubro de 2017 serão entregues 502 novas vagas para mulheres presas. A Pasta ressalta ainda que, em Juazeiro do Norte, há uma Cadeia Pública exclusivamente feminina.
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