domingo, 25 de setembro de 2011

Vigilante leva seis tiros, reage e mata um dos agressores


Um vigilante de colégio foi atingido por seis tiros e, mesmo ferido, sacou sua arma e disparou contra os três agressores, matando um deles. O fato ocorreu em Satuba, na madrugada deste domingo.
Segundo o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), Luiz Fernandes da Silva, 51 anos, que trabalha como vigilante do Colégio Irene Francisco Lopes, estava fazendo sua ronda na Travessa Zezito Costa, no loteamento Fidolino, por trás do colégio, quando três homens armados o cercaram e abriram fogo. Seis tiros atingiram o vigilante, nenhum deles fatal. Mesmo ferido, Luiz Fernandes puxou sua arma e atirou contra os agressores. Um tiro atingiu um deles, conhecido como Betinho, de aproximadamente 22 anos. A bala entrou pela axila direita, foi para o lado esquerdo do tórax e atingiu o coração. O rapaz ainda foi levado para o HGE, mas morreu a caminho.
Segundo moradores do local, na última quarta-feira, os mesmos três homens haviam ameaçado o vigilante.
Luiz Fernandes da Silva foi socorrido e conduzido em estado grave para o HGE. Os outros dois agressores fugiram sem ser identificados. O homem atingido pelo vigilante tinha no bolso nove munições intactas para revólver calibre 38. A arma dele, e também a do vigilante, não foram encontradas.
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Projeto institui salário extra para vigilantes e aguarda análise da Câmara


O projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), já tramitou em comissões permanentes da Câmara Federal e aguarda análise somente do plenário.
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) aguarda um posicionamento do presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) sobre requerimento de sua autoria solicitando incluir na pauta de votação projeto de lei que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.

  O projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), já tramitou em comissões permanentes da Câmara Federal e aguarda análise somente do plenário. O requerimento para colocar o projeto na ordem do dia foi protocolado na semana passada, após o parlamentar receber pedido de apoio da diretoria do Sindicato dos Vigilantes de Rondônia.

   A proposta é a seguinte: fica reconhecida como perigoso a atividade de vigilância ou de transporte de valores, passando o empregado que a exerce a ter direito a uma remuneração adicional de 30% sobre o salário que perceber, a título de adicional de periculosidade, a qual se incorpora ao salário para todos os efeitos legais.

  Ao analisar recurso sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Gilson Dipp, manifestou parecer favorável ao salário adicional de periculosidade em função do vigilante estar na condição de risco de morte pelo fato de utilizar arma de fogo durante o serviço.

Fonte: www.rondoniadinamica.com 

Legislação sobre Segurança Privada



Normas Ementa
LEIS
Lei 7.102/83 Dispõe sobre segurança para os Bancos,  normas para constituição e funcionamento das empresas de Segurança Privada (com a redação atualizada pelas Leis abaixo)
Lei 8.863/94 Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983.
Lei 9.017/95 Altera a Lei 7.102/83
MP 2.184-/01 Altera o art. 17 da Lei 7.102/83 - Transfere da DRT para o DPF o registro profissional dos Vigilantes.
Lei 11.718/08 Altera a Lei nº 7.102/83, cria a obrigatoriedade das Cooperativas de Crédito apresentarem plano de segurança de suas instalações.
TABELA DE TAXAS Tabelas de taxas, anexo da Lei nº 9.017/95, alterada pela Lei nº 11.718/08
DECRETOS
Decreto 89.056/83
Regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 ( já atualizada pelo Decreto 1.592/95)
Decreto 1.592/95 Altera o Decreto nº 89.056/83, que regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983
PORTARIAS DA POLÍCIA FEDERAL / MJ
Portaria 893/87-MJ  Permite que vigilantes que ingressaram na profissão antes da data da portaris, se registrem após a realização do curso de reciclagem no prazo de 180 dias.
Portaria 1546/95-MJ Aprova o Regimento Interno da CCASP - Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada.
Portaria 891/99-DPF Cria a Carteira Nacional de Vigilante.
Portaria 029/99-DMB Nomatiza atividade de segurança privada, aquisição de materiais controlados, etc. no âmbito do Exército.
Portaria 320/04-DPF Altera a validade da Carteira Nacional de Vigilante.
Portaria 2494/04-MJ
Revoga a Portaria 1545/95-MJ, alterando a composição da CCASP e dá outras providências.
Portaria 346/06-DPF Institui o Sistema de Gestão Eletrônica da Segurança Privada - GESP e dá outras providências.

Portaria 387/06-DPF
Altera e consolida as normas aplicadas sobre segurança privada. Alterada pelas Portarias nº 515/07, 358/09, 408/09, 781/10 e 1670/10-DG/DPF. - Sem os anexos.  Formatada por Everaldo Mariz.
Portaria 387/06-Com Anexos Portaria completa, com a Exposição de Motivos e Anexos. Os anexos trazem o programa dos diversos cursos. Fonte Sitio do DPF.
Portaria 195/09-MJ Altera a Portaria 2494-MJ.
Portaria 196/09-MJ Revoga a Portaria 1264/95-MJ, atribui ao DPF a competência para definições sobre carro forte.
Portaria 358/09-DPF Altera a Portaria nº 387/06-DG/DPF
Portaria 358/09-DPF Altera a Portaria nº 387/06-DG/DPF. Publicação original no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Portaria 408/09-DPF Altera as Portarias nº 387/06-DG/DPF e 358/09-DG/DPF.
Portaria 781/10-DPF
Altera a Portaria nº 387/06-DG/DPF, inclusive, define as especificações dos Veículos Especiais para transporte de valores

Portaria   1670/10-DPF
Altera a Portaria nº 387/06-DG/DPF. Publicada em 25.10.2010
PORTARIAS E INSTRUÇÕES DE OUTROS ÓRGÃOS
Portaria 029/99-DMB Nomatiza atividade de segurança privada, aquisição de materiais controlados, etc. no âmbito do Exército.
Portaria 191/06-MTrabalho Define colete á prova de armas como EPI e fixa prazo para implantação integral.
Portaria 18/06-DLog Dispõe sobre coletes à prova de balas - aquisição, controle, etc.
Portaria 01/09-DLog Autoriza a aquisição de armas e munições não letais para a atividade de segurança privada.
PORTARIAS E INSTRUÇÕES REVOGADAS
Portaria 992/95-DPF Revogada pela Portaria nº 387/06, publicada no DOU de 01/09/2006
Portaria 1129/95-DPF Revogada pela Portaria nº 387/06, publicada no DOU de 01/09/2006
Portaria 1264/95-MJ Revogada pela Portaria nº 196-MJ de 16.02.09
Portaria 1545/95-MJ  Modificar, no âmbito do Ministério da Justiça, a composição da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada.
Portaria 277/98-DPF Revogada pela Portaria nº 387/06, publicada no DOU de 01/09/2006
Portaria 836/00-DPF Revogada pela Portaria nº 387/06, publicada no DOU de 01/09/2006
I.S. Nº 01/04-CGCSP Trata da uniformização dos procedimentos nas DELESP´s e nas C.V's (s/anexos)
Portaria 1055/01-MJ Altera a Portaria 1264/94 - Repotencialização de "Carro Forte"

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Vigilantes são sequestrados


Local onde vigilantes são rendidos (Fotos: Cássia Santana / Portal Infonet)
Dois vigilantes da empresa Nordeste Segurança, que presta serviço à Petrobras, foram sequestrados e torturados quando realizavam rondas visando proteger poços de extração de petróleo instalados na localidade conhecida como Fazenda Aguilhada, no município de Carmópolis, distante 45 km da capital, Aracaju. Os dois vigilantes permanecem em estado de choque, deverão folgar por alguns dias e receber atendimento psicológico, segundo informou um funcionário da Nordeste Segurança, que prefere o anonimato.

O sequestro e as torturas ocorreram na noite de sexta-feira, mas só neste domingo chegou ao conhecimento do Portal Infonet, que foi à cidade, também ao local onde os vigilantes foram mantidos reféns e apurou que operários de variadas empresas que atuam na região vivem sob o domínio do medo devido aos frequentes assaltos registrados nas áreas onde estão instalados os poços da Petrobras.
"Aqui existem várias quadrilhas organizadas que atuam com violência para roubar cobre e outros produtos da Petrobras. Todo mundo trabalha com medo", diz um funcionário de uma das empresas que presta serviços à Petrobras. Atormentado por conviver com pessoas que já sofreram assaltos, o operário prefere o anonimato.

Nesta última ação de uma das quadrilhas, os dois vigilantes passaram por mais de quatro horas de terror nas mãos dos bandidos. Os dois vigilantes foram rendidos quando se aproximaram do portão de entrada na Fazenda, um ponto que funciona como parada obrigatória para todos que chegam à localidade. O portão permanece fechado. Na noite da sexta-feira, 29, um deles desceu do carro para abri-lo e quando já retornava ao veículo foi surpreendido, juntamente com o colega pelos marginais.
Delegacia de Polícia: fechada e sem policiais
Um dos bandidos se apoderou da direção do veículo da empresa e todos seguiram com os dois vigilantes como reféns. Em um matagal, os dois vigilantes passaram por uma sessão de tortura física e psicológica.

De acordo com depoimento de um amigo das vítimas, os dois vigilantes, depois de torturados, foram amarrados dentro do veículo da empresa e, nesta condição, permaneceram presos por algumas horas. Para amarrá-los, os bandidos utilizaram os cadarços dos coturnos, que os operários usam rotineiramente para trabalhar. Os marginais destruíram o veículo, quebraram vidros e ainda levaram o rádio de comunicação da empresa, aparelhos celulares de ambos, R$ 50,00 de um dos vigilantes e a bateria do veículo. Sem condições de uso, o veículo foi guinchado para a garagem da empresa, em Aracaju.

Sem sorte

Deixados no matagal, os vigilantes conseguiram se livrar dos cadarços dos coturnos e correram para a pista em busca de socorro. Quando pediam ajuda, por azar, foram novamente surpreendidos pelos mesmos bandidos. Um deles conseguiu correr, mas o outro vigilante acabou sofrendo ao passar por uma nova sessão de tortura.
Carmópolis: rica em petróleo e dominada pelo medo
Em Carmópolis, o Portal Infonet localizou o operador de máquinas pesadas Aurino dos Santos, que já encontrou os dois na pista, juntos, pedindo socorro. “Até pensei que era Polícia. Eles estavam dando sinal de luz com uma lanterna e então parei pensando que era a Polícia”, disse. “Eles estavam muito nervosos, tremiam e pediam pelo amor Deus para que eu os tirasse dali, um deles veio sentando no colo de um colega porque não tinha vaga no caminhão”, lembra.

Aurino estava no caminhão acompanhado de mais dois outros colegas de trabalho e saía de uma base da Petrobras com destino à garagem da empresa para a qual trabalha, instalada no centro de Carmópolis. “Foi aí que vi os dois saindo do mato, com a lanterna dando sinal de luz”, informou.

O Portal Infonet procurou a Nordeste Segurança, conversou com alguns funcionários que não quiseram ser identificados e localizou, por telefone, o supervisor de segurança da empresa, que se identificou como Abelardo Neto. Ele revelou que os dois vigilantes receberam assistência médica no hospital local e que foram levados para as respectivas residências depois que obtiveram alta médica. “Hoje, eles já estão em casa e passam bem”, resumiu.

Ele não soube precisar se houve roubo de objetivos na Fazenda onde estão instalados os poços de extração de petróleo, assim como não soube precisar detalhes sobre a ocorrência. O supervisor informou apenas que tomou conhecimento que dois vigilantes teriam sido rendidos no veículo da empresa quando faziam as rodas de rotina.

Neste domingo, 31, a Delegacia de Polícia estava fechada, sem policiais. Há informações de funcionários da Nordeste Segurança que houve registro do sequestro em Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia local. "Não é nenhuma novidade a Delegacia estar fechada em fins de semana", denuncia um funcionário de uma das empresas que presta serviços à Petrobras naquela região.
O Portal Infonet também tentou ouvir a Petrobras, mas não localizou ninguém disponível para falar sobre o assunto.

Por Cássia Santana
www.infonet.com.br 

Escolteiros ficam feridos em tentativa de roubo de carga na Anhanguera


Segurança ferido
As marcas de tiros se concentram no lado do passageiro do carro de escolta
Um roubo a um caminhão terminou com troca de tiros e dois seguranças de escolta armada baleados na altura do km 21 da rodovia Anhanguera, sentido interior, na divisa de Perus e Caieiras, na manhã desta segunda-feira (22). As informações são da Polícia Militar Rodoviária.