quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

TCE suspende processo licitatório da Ponte Estaiada do Cocó, em Fortaleza

Cid acredita decisão do TCU pode reverter decisão do Tribunal no Ceará.
Relatório aponta suposta subavaliação de terreno doado pelo Estado.
Do G1 CE
Ponte vai ligar a Avenida Washington Soares ao Bairro Dunas (Foto: Governo do Estado do Ceará/Divulgação)Ponte vai ligar a Avenida Washington Soares ao Bairro Dunas (Foto: Governo do Estado do Ceará/Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) manteve por unanimidade a medida que suspende o processo de licitação da parceria público-privada (PPP) para a construção, manutenção e conservação da Ponte Estaiada, que o Governo do Ceará pretende construir sobre o Rio Cocó.
O Governador do Ceará, Cid Gomes, acredita que o Estado vai reverter a decisão no Tribunal de Contas da União. "O estado, quando faz avalição de imóveis, normalmente usa o seu órgão, já tradição. Naquele caso específico, nós pedimos à Caixa Econômica um terceiro órgão para fazer a avaliação. Portanto, não sei o que o Tribunal de Contas. A Caixa Econômica é um órgão conceituado, isento e público, e que tem expertise nessa área. Hoje essa matéria também estará em análise no Tribunal de Contas da União; se a gente conseguir superar no TCU, creio que isso também será superável no Tribunal de Contas do Estado", disse.
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Itacir Todero, diz ter observado "indícios de irregularidades" relacionadas à concorrência pública da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) e na construção da nova sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), após receber documentos do Ministério Público.
Três consórcios disputam a licitação. A obra está orçada em R$ 338.071.554,35, sendo R$ 259 milhões do Governo Federal e R$ 79 milhões do estado do Ceará.
O relatório de inspeção apontou ainda suposta subavaliação do preço de terreno do Estado que será transferido à empresa vencedora da concorrência, o que pode acarretar dano ao Erário. O parecer registra que o imóvel vale R$ 88 milhões, mas nas planilhas aparece com valor inferior: R$ 83,4 milhões. Com isso, o conselheiro Itacir Todero levou em consideração dois pontos: problemas com os valores do terreno e do prédio público que o consórcio ganhador terá que construir, como manda o edital.
O secretário Francisco Adail de Carvalho Fontenele, titular da  Secretaria da Infraestrutura  do Estado (Seinfra), e Fernando Antônio Costa de Oliveira, procurador chefe da Procuradoria Geral do Estado (PGE) têm 20 dias para se manifestar sobre os pareceres e o teor da decisão.
Obra
Além da Ponte Estadiada sobre o Rio Cocó, o complexo deverá ter ainda um mirante instalado em área próxima ao novo Centro de Eventos do Ceará (CEC). A ponte terá 121,14 metros de altura, equivalente a um prédio de 23 andares, devendo se tornar um ponto turístico, com restaurantes e pontos comerciais. Possibilitará ainda uma visão panorâmica de parte da cidade, incluindo os litorais Leste e Norte, além de uma visão do Rio Cocó. Além da construção da ponte, a licitação prevê a construção e melhoria dos seus acessos rodoviários e a construção de um mirante.

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