segunda-feira, 17 de março de 2014

SEMANA NACIONAL DO JÚRI

325 réus devem ir a julgamento

O projeto, com início hoje, vai até o dia 23 de março, e tem como objetivo dar celeridade aos julgamentos

homicidio
Processos relativos aos crimes dolosos contra a vida serão julgados
FOTO: ALEX COSTA
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia hoje, a Semana Nacional do Júri. Ao todo, 325 processos estão em pauta para serem julgados. A iniciativa que acontece em todo o Ceará, será aberta com uma solenidade, durante a manhã, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
Na Capital, devem acontecer 23 júris, de hoje até o dia 23, quando a força-tarefa organizada pelo Poder Judiciário em todo o Brasil, será encerrada. De acordo com informações do TJCE, "o objetivo é agilizar o julgamento de processos relativos aos crimes dolosos contra a vida. Serão priorizadas as ações penais que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009, como estabelece a Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp)".
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, gestora da meta da Enasp no Ceará coordenará os trabalhos que foram realizados neste sentido, em todo o Estado. Um grupo de juízes, que não devem prejudicar suas funções, foi designado pelo chefe da Corte de Justiça estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, para atuar no julgamento das ações da Meta de Persecução Penal da Enasp.
Algumas mudanças foram realizadas, para que a Semana Nacional do júri fosse realizada e atingisse sua meta de julgamentos. Vários magistrados, do interior do estado serão deslocados de suas comarcas de origem para atenderem em outras.
Exemplo disto são os juizes José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível do Crato, que irá despachar na Comarca de Aurora; Ângelo Bianco Vettorazzi, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) do Crato, que irá despachar de Santana do Cariri; Jamyerson Câmara Bezerra, da 3ª Vara de Aracati, irá para 1ª Vara do mesmo Município; Adriano Pontes Aragão, titular do JECC de Tauá, irá despachar de Novo Oriente.
Nas demais unidades judiciárias com competência para o Tribunal do Júri, as sessões serão de responsabilidade dos magistrados que nelas já atuam ordinariamente, por ordem do presidente do TJ.
Ainda conforme informações do Poder Judiciário estadual, "os juízes foram orientados ainda a agendar, no mínimo, uma sessão por dia. Eles também receberam a recomendação de antecipar as sessões que ocorreriam no feriado de São José (19), padroeiro do Estado".
A iniciativa acontece em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procuradoria Geral de Justiça do Estado, Ministério da Justiça, Polícia Civil do Ceará e Defensoria Pública.
Destaques
As unidades judiciárias, que tiverem maior desempenho e se destacarem durante o mutirão receberão um selo, que funcionará como um símbolo de certificação, fornecido pelo CNJ. "O Selo Bronze será entregue para as Varas que realizarem pelo menos quatro sessões do Tribunal do Júri no período. Se julgarem 80% do total dos processos receberão o Selo Prata. Já o Selo Ouro será entregue às que realizarem 100% das sessões. Já os tribunais que julgarem 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas receberão o Selo Diamante", informou o Tribunal.
As pessoas que tiverem os atendimentos agendados, deverão procurar as unidades que foram informadas pelas autoridades responsáveis pelo julgamento do caso.
Matou companheira
Uma das pessoas que serão julgadas durante a Semana Nacional do Júri é Maria Irismar de Freitas Vieira. O júri popular está previsto para acontecer no dia 20 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, 20 de março. Ele é acusada de ter assassinado a companheira, Maria de Fátima Ferreira dos Santos, no dia dois de março de 2013.
As duas viviam em união estável a cinco anos, quando o caso aconteceu, no Conjunto Leonel Brizola, na Granja Lisboa. Conforme declarou o Ministério Público do Estado (MPE), no dia do crime, as duas mulheres saíram para beber e quando já voltavam para casa, a acusada teria visto um homem beijando Maria de Fátima.
Ao chegar em casa, Irismar teria agredido a companheira e lhe dado alguns tapas. Após a agressão, a vítima teria ido para o quarto para se deitar, quando foi abordada pela companheira, que desferiu seis facadas contra ela. Depois dos golpes, a acusada ainda teria arrastado o cadáver até a calçada da residência das duas. Ela permaneceu ao lado do corpo de Maria de Fátima até a chegada da patrulha da Polícia Militar, que efetuou a prisão. Ela foi levada para o 12ºDP (Conjunto ceará) e autuada em flagrante.
Os vizinhos disseram ter ouvido gritos vindos da casa, onde o fato aconteceu. Momentos após, se depararam com a acusada trazendo o corpo para a calçada e repetindo aos gritos "se ela não for minha, não vai ser de mais ninguém". Em depoimento à Polícia, concedido na época do assassinato, ela confessou o crime e contou os detalhes do teria acontecido naquela noite. No dia sete de outubro de 2013, a juíza Valencia Maria Alves de Sousa Aquino, da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, determinou que a ré fosse levada a júri popular.
Processos
 
23 júris devem acontecer, em Fortaleza, de hoje até o dia 23, quando a força-tarefa organizada pelo Poder Judiciário em todo o Brasil, será encerrada

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