quinta-feira, 30 de abril de 2015

Tabela 2015


Tabela


Estamos de OLHO!


Prefeitura de Alto Santo, no Ceará, tem concurso com 181 vagas

Inscrições custam até R$ 150 podem ser feita pela internet até 22 de maio.
Há vagas para candidatos de níveis fundamental, médio e superior; confira.


Prefeitura de Alto Santo
Inscrições
Até 22 de maio
Vagas
181
Salário
Até R$ 4.500
Taxa
De R$ 50 a R$ 150
Provas
28 de julho
 A Prefeitura de Alto Santo, no interior do Ceará, divulgou edital de concurso público com 181 vagas. Os salários variam de R$ 788 a R$ 4.500 para jornadas de 20 a 40 horas semanais. As inscrições podem ser feita pela site da empresa responsável até 22 de maio.
A inscrição custa R$ 50 para candidatos a uma vaga de nível fundamental, R$ 80 para os de nível médio e R$ 150 para o de nível superior. A prova está prevista no edital para ocorrer em 28 de julho, em local a ser definido após o período de inscrição. Os candidatos aprovados na primeira fase terão títulos avaliados.
As vagas são para auxiliar de serviços gerais, motorista, operador de máquinas pesadas, para candidatos a uma vaga de nível fundamental. Para o nível médio, as vagas são de agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de endemias, agente de meio ambiente, auxiliar de saúde bucal, digitador, fiscal de controle urbano, fiscal tributário, monitor cultural, técnico agrícola, técnico de enfermagem, técnico de raio-X.
Para o nível superior há vagas para assistente social, auditor, bibliotecário, bioquímico, contador, dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo , médico, médico veterinário, nutricionista, produtor cultural, psicólogo, terapeuta ocupacional, analista de sistema, psicopedagogo, professor (de educação básica, ciências, educação física, geografia, história, língua inglesa, matemática e português) e pedagogo.
O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois anos.

Pai e filho capturados por homicídio no Benfica

Caucaia

Quadrilha é detida após roubo a policiais
A Polícia Militar capturou cinco pessoas após tiroteio com policiais. O grupo foi detido quando trafegava em um veículo roubado pela Rua Colibri, Parque Potira, no município de Caucaia. Além do carro, com os suspeitos foram apreendidos dois revólveres de calibre 38.
Benfica
Pai e filho capturados por homicídio
Policiais civis do 3º DP (Otávio Bonfim) prenderam um homem e apreenderam um adolescente acusados de tráfico de drogas e homicídio, no bairro Benfica. Pai e filho são suspeitos de um matar uma pessoa no último sábado (25).

Servidores acampam no Palácio da Abolição

Manifestantes afirmam que deixarão o local apenas quando conversarem com representante do Governo do Estado

Foto: Fuaspec/Divulgação
Um grupo de servidores públicos acampa desde o início da manhã desta quarta-feira (29), a sede do Governo do Ceará, o Palácio da Abolição, no bairro Meireles, em Fortaleza. Representantes de sindicatos reclamam que participariam de uma reunião com o governador Camilo Santana na manhã de hoje, mas o compromisso foi cancelado.
Ao Cnews, Eliene Uchoa, coordenadora do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec), disse os sindicalistas aguardam um representante oficial do Governo aparecer para marcar uma nova reunião. “Fomos surpreendidos com a notícia que houve um equívoco e a reunião de hoje seria remarcada”, disse e completou “Apenas queremos conversar com alguém que realmente tenha poder de decisão no Governo, de preferência o governador”. 
Secretários e assessores do governo foram ao local para marcar uma nova reunião, segundo os manifestantes. Entretanto, o grupo afirma que só deixará o Palácio da Abolição quando o encontro for agendado. O Cnews entrou em contato com o Governo do Ceará, mas nenhuma ligação foi atendida. 
Entre as entidades reunidas no Palácio, estão: Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol), Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), entre outros. Os sindicatos integram o Fuaspec. “Ficaremos aqui até Camilo se posicionar sobre nossas pautas”, disse Eliene. 
Várias pautas devem ser discutidas neste encontro com Camilo Santana. Entre os assuntos estão a realização de concursos públicos para suprir vagas em diversas categorias e apresentação de um estudo elaborado pelo Sintaf.
De acordo com Ana Maria, diretora do Sintaf, o governador alega que falta recursos para o reajuste salarial para os funcionários da Secretária da Fazenda, mas estudos realizados pela entidade no Diário Oficial do Estado mostram que o Governo fechou 2014 com um saldo positivo de R$ 2 bilhões. No primeiro bimestre deste ano, compreendido entre janeiro até março, o Governo apresentou um saldo de R$ 1 bilhão. “Contestamos esta falta de recurso que o governador alega sofrer. Queremos dados que comprovem esta informação”, disse Ana Maria. 

Homens são presos com ingressos falsos

Eles estavam tentando vender os ingressos em um ginásio, na Parangaba
Uma abordagem realizada por policiais da Força Tática de Apoio,  da 5ª Companhia do 6ª Batalhão, resultou na prisão de dois homens, na tarde desta quarta-feira (29). Os dois estavam no Ginásio Poliesportivo da Parangaba com 39 ingressos falsificados para o jogo do Ceará e Bahia, na Arena Castelão. 
Na ação foram presos Jorge Israel Nogueira Marques, 31, e José Wellington Martins Carneiro, 21. Os dois foram levados para o 5º Distrito Policial. Segundo informações dos policiais, os dois ficaram nervosos quando a equipe se aproximou, o que levantou a suspeita dos policiais. 
O delegado do 5º DP,  René Andrade, aguardava possíveis compradores dos ingressos para prestar queixa e fazer o reconhecimento.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Gerente de banco e filha são sequestrados no interior do Ceará

Gerente foi obrigado a ir até a agência bancária e retirar dinheiro.
Polícia diz que pelo menos oito homens teriam participado da ação.

Do G1 CE, com informações da TV Verdes Mares
Veículo do gerente do banco foi encontrado incendiado (Foto: PM/Divulgação)Veículo do gerente do banco foi encontrado incendiado (Foto: PM/Divulgação)
Um funcionário, o gerente de uma agência bancária do município de Araripe, na Região do Cariri, e a filha dele, foram sequestrados na manhã desta terça-feira (28), em Iguatu, no Centro Sul do Estado. De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o gerente foi obrigado a ir até a agência para que abrisse o cofre para que a filha fosse liberada.
A polícia afirma que, pelo menos, oito homens participaram da ação. Os criminosos levaram do banco uma quantia ainda não revelada e fugiram com o gerente e o funcionário reféns em direção ao estado de Pernambuco. A filha do gerente do banco foi libertada após os assaltantes pegarem o dinheiro.
A polícia acrescentou que um dos carros utilizados pelos suspeitos foi encontrado na cidade de Bodocó, já em Pernambuco. Policiais militares e civis do Ceará e Pernambuco tentam localizar os criminosos. Até o início da tarde desta terça-feira ninguém foi preso.

Homem que atropelou 5 adquiriu carro 24 h antes do acidente, no CE

Vítima de quatro anos foi enterrada nesta terça-feira.
Motorista não tinha habilitação, tentou fugir e foi preso.

Do G1 CE









O motorista que atropelou cinco pessoas havia trocado a moto dele pelo carro menos de 24 horas antes do acidente. Segundo informações da Delegacia Metropolitana de Maranguape, o homem fez a troca no domingo (26) e, mesmo sem habilitação, decidiu sair e festejar com amigos. O carro é um Ford Verona, com mais de 20 anos de fabricação. A polícia não soube informar o modelo da moto (veja vídeo acima)
O acidente em que uma criança de quatro anos morreu aconteceu quando o rapaz retornava para casa no início da manhã de segunda-feira (27). O atropelamento foi filmado por câmeras de segurança de uma residência. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE-CE), o motorista atropelou cinco pessoas às 7h11 de segunda-feira, na CE-065. Ainda conforme a  PRE-CE, o motorista tentou fugir e foi preso. A perícia confirmou que ele havia consumido bebiba alcoólica. A menina foi enterrada nesta terça-feira (28).
Durante depoimento na delegacia de Maranguape, o motorista disse ter bebido até as 19h30 de domingo. “Depois, ele disse que parou e ficou só conversando com os amigos”, disse a escrivã Valdenira. Por volta de 5h de segunda-feira, o homem afirma ter dado uma carona para os amigos e depois ter seguido para casa, para se preparar para ir trabalhar. Foi quando aconteceu o acidente.
O carro foi apreendido e levado para o pátio da delegacia de Maranguape. O homem está preso sem direito a fiança. O corpo da menina de quatro anos foi enterrada as 9h30 de terça-feira, no cemitério localizado no distrito de Tabatinga, logo após amigos e parentes realizarem uma caminhada com o caixão pela CE-065.
A mãe da menina, que está grávida de nove meses e também foi atropelada, não compareceu ao enterro. Ela já está em casa. Já a irmã da vítima, uma garota de sete anos, continua internada no Hospital Instituo Dr. José Frota (IJF), assim como uma outra mulher de 53 anos.

'Achei que não fosse me reconhecer', diz pai ao voltar com filho para o CE


Francileudo voltou de PE, onde buscou o caçula, para Fortaleza nesta terça.
Mãe Cristiane Coelho é suspeita de matar o filho mais velho do casal.

Do G1 CE
Após cinco meses, Francileudo Bezerra se encontrou com o filho mais novo nesta terça-feira (28). Ele foi resgatar o filho no Recife, capital pernambucana, onde a criança de seis anos morava com a mãe, Cristiane Coelho e voltou a Fortaleza na noite de terça. Cristiane Coelho foi apontada como suspeita de matar o filho mais velho, de nove anos, Lewdo Bezerra.
"Achei que ele não fosse me reconhecer, mas demos um forte abraço, nós choramos. Foi um abraço que traduziu toda a situação ruim que aconteceu e a felicidade do reencontro", afirmou.
"Estou organizando o quarto dele e comprando os brinquedos que ele gosta. Ele vai ficar comigo, com meu pai e minha, na casa da família", conta Francileudo, em entrevista ao G1.
Francileudo Bezerra faz primeira aparição pública desde a data do crime, em novembro (Foto: Gabriela Alves/G1)Francileudo Bezerra foi para Recife buscar o filho
mais novo (Foto: Gabriela Alves/G1)
Mãe suspeita
Cristiane Coelho que foi indiciada nesta segunda-feira (27) pelo homicídio do filho Lewdo Bezerra, de 9 anos, e por tentar matar o ex-marido, Francileudo Bezerra, não está mais residindo no endereço em que morava localizado no Bairro do Recife, na cidade do Recife, em Pernambuco.
De acordo com policiais da capital pernambucana, ela foi vista no último dia 12 de abril com malas deixando o local. Ela teria viajado para outra cidade no estado.
O delegado da Polícia Civil Wilder Brito Sobreira, do 16º Distrito Policial, que acompanha o caso, disse que desconhece o lugar exato em que Cristiane Coelho está morando, mas sabe em que cidade ela está. “Soube da saída de Cristiane, mas não sei onde ela se encontra no momento. A polícia investiga. A polícia está realizando o mapeamento. É o que eu posso afirmar”, diz Wilder Brito.
Indiciamento
Cristiane Coelho foi indiciada nesta segunda-feira pelo homicídio qualificado do filho e tentativa de homicídio do ex-marido. O relatório do inquérito do caso foi entregue ao Ministério Público do Ceará na manhã desta segunda. Após mais de cinco meses de investigação, a polícia concluiu que Cristiane envenenou o filho mais velho e o ex-marido com “chumbinho”. O crime aconteceu em novembro de 2014.
O relatório tem 119 páginas. Entre os agravantes do crime estão motivo torpe, com emprego de veneno, com recurso que torna impossível a defesa, além de a vítima ser criança e filho de Cristiane.
Na madrugada de 11 de novembro de 2014, o subtenente do Exército Francileudo Bezerra e seu filho Lewdo Bezerra ingeriram veneno para rato conhecido como "chumbinho". O pai ficou em coma por uma semana e se recuperou. O militar chegou a ser apontado como suspeito de homicídio, porque no primeiro depoimento a mulher, Cristiane, contou à polícia que ele tinha matado o filho com tranquilizantes e tentado se matar, além de agredi-la.
“Estou indiciando a Cristiane por tentativa de homicídio e homicídio triplamente qualificado. A pena é de mais de 30 anos se ela for condenada”, diz o delegado. No inquérito, o policial pede também que a Justiça decrete a prisão preventiva de Renata Coelho.  “A Cristiane estava no Recife, na casa da mãe. Tivemos a informação de que ela deixou a casa e está com o pai, um policial aposentado. Vamos pedir que a juíza [Cristiane Magalhães Cabral, da 1ª Vara do Júri] decrete a prisão itinerante da Cristiane”, explica. Ele também desindicia – tira da condição de suspeito –, o pai do garoto, Francileudo Bezerra.
O crime
Na madrugada de 11 de novembro de 2014, o subtenente do Exército Francileudo Bezerra e seu filho Lewdo Bezerra ingeriram veneno para rato conhecido como “chumbinho”. A substância foi encontrada na pia da cozinha da casa do casal.  O pai ficou internado durante 32 dias no Hospital Geral do Exército, em Fortaleza, dos quais em coma por uma semana, e se recuperou.
O militar chegou a ser apontado como suspeito de homicídio, porque no primeiro depoimento a mulher, Cristiane, contou à polícia que ele tinha matado o filho com tranquilizantes e tentado se matar, além de agredi-la. “A Cristiane, que dizia ter sido espancada pelo marido, matou o filho envenenado fazendo uso de sorvete de morango. Não há mais dúvida”, afirmou o delegado.
Cabe agora ao promotor de Justiça Humberto Ibiapina apresentar, ou não, a denúncia crime contra Cristiane Coelho à juíza Cristiane Magalhães Cabral, titular da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. “Esperamos embarcar para Recife ainda esta semana para cumprir essa medida [prisão de Cristiane] necessária à instrução criminal.”
Wilder Brito também pediu que a Infraero e Polícia Federal sejam informadas do indiciamento de Cristiane Coelho, para que ela não consiga sair do País. “Existe a possibilidade de o cunhado de Cristiane dar guarida a ela na China”, diz. A irmã de Cristiane e o cunhado moram no país asiático e, de acordo com as investigações, sugeriram que ela fosse passar algum tempo com eles.
Motivação
A motivação do crime, de acordo com as investigações, seria um seguro do Exército de cerca de R$ 150 mil, os soldos do militar e um outro seguro que o subtenente havia feito em nome do filho mais velho. “Ela era a principal beneficiária. O pessoal do Exército, os militares, têm um seguro e ela seria a principal beneficiária. Além disso, além do seguro, ela seria  pensionista do Exército, ela não precisaria trabalhar, todo mês o dinheiro ia cair na conta dela”, disse Francileudo Bezerra, em entrevista.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

ADITIVOS DA CONVENÇÃO COLETIVA FORAM ASSINADOS

Os aditivos da Convenção Coletiva de Trabalho foram finalizados e assinados na reunião do dia 20 de abril, no Ministério Público. Portanto, as empresas não têm mais nenhuma desculpa para não pagar com o reajuste salarial.
E os retroativos deverão ser pagos nos meses de maio e junho.
Se a empresa na qual você trabalha descumprir, venha ao sindicato denunciar.

Fonte: Sindicato dos Vigilantes do Ceará

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Três homens são presos com cocaína da Bolívia

TRÁFICO INTERNACIONAL

Em menos de uma semana, agentes da Polícia Federal apreenderam quase 70Kg de drogas

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Entre os presos na operação estavam dois cearenses e um homem natural da Cidade de Ji Paraná, em Rondônia. Ele seria o responsável por transportar a droga
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Aproximadamente, 15 quilos de cocaína foram encontrados nos veículos, mas a quantidade total não foi divulgada, pois os carros ainda seriam desmontados
Uma operação da Polícia Federal (PF) com o apoio das polícias Civil e Militar resultou na prisão de três homens suspeitos de tráfico internacional de drogas. O trio foi detido, ontem, com cerca de 15Kg de cocaína, no município de Quixeramobim (distante 206 quilômetros do Fortaleza). Conforme as investigações da Polícia a droga teria sido transportada da Bolívia. Com essa apreensão, já são 67Kg de entorpecentes apreendidos pela PF, no Ceará, nesta semana. Na última terça-feira (21), os federais localizaram 52Kg de cocaína e maconha, em Messejana.
De acordo com o delegado titular da delegacia municipal de Quixeramobim, Silviano de Pádua, a PF investigava os envolvidos e contactou a Polícia de Quixeramobim um dia antes de realizarem a prisão. A Federal solicitou à Civil que monitorasse os veículos suspeitos, pois um grupo planejava se reunir para distribuir um carregamento de drogas. O flagrante foi realizado na CE-060, próximo a um posto de combustível, na localidade de Alvorada, em Quixeramobim.
Droga da Bolívia
O principal suspeito e possível mentor da ação foi identificado como José Santiago de Andrade. Ele mora no município de Ji-Paraná, em Rondônia, Estado que faz fronteira com a Bolívia. Conforme a Polícia, na última quarta-feira (22), José Santiago passou a noite em uma pousada, em Quixeramobim, e na manhã seguinte, encontrou com os outros dois suspeitos. José Santiago é apontado pela Polícia como o responsável por fazer a travessia da droga da Bolívia para o Brasil e repassar para os outros suspeitos na capital cearense. A droga , segundo a Polícia, teria como destino o município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Os outros dois homens presos foram identificados como João Paulo da Silva Santos, 32, que já responde por roubo e lesão corporal culposa no trânsito, e João Paulo Deusdara Crisóstomo, 36, com passagens na Polícia por estelionato, roubo de veículos e apropriação indevida. Ambos são naturais de Fortaleza.
Conforme o delegado Silviano de Pádua, a prisão dos suspeitos ocorreu no momento em que eles faziam a remoção da droga que estava no veículo Volkswagen Jetta, de cor preta, com placa de Rondônia. O carro era guiado por José Santiago. No outro automóvel, uma Hilux de cor prata, João Paulo da Silva e João Paulo Crisóstomo acondicionavam a cocaína nas portas do veículo e no porta-malas.
Os veículos e a droga foram apreendidos e levados para a sede Superintendência da PF, em Fortaleza. A PF não forneceu os detalhes da investigação, mas disse que a quantidade de droga apreendida seja ainda maior, pois os automóveis foram recolhidos e encaminhados para serem desmontados e checados sobre a existência de mais drogas.
Messejana
Na madrugada da última terça-feira (21), dois paraenses, que não tiveram os nomes divulgados transportavam mais de 22 quilos de cocaína e 30 quilos de maconha. As prisões ocorreram no Terminal de Ônibus de Messejana, em Fortaleza, após investigações de policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da PF. Os federais identificaram e seguiram um veículo até o local.
Os dois homens foram abordados e, após vistoria, os federais localizaram parte da droga escondida dentro do airbag do veiculo e o restante na parte de trás do banco traseiro, em um fundo secreto, com acesso somente por meio de um dispositivo eletrônico.
De acordo com a assessoria de comunicação da PF, a droga estava armazenada em 62 pacotes, alguns em forma de tijolo e outros de formato irregular, embalados em fita adesiva e plásticos de varias cores.

Corpo carbonizado é achado no porta-malas de veículo

ACARAPE
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O corpo foi achado carbonizado dentro do porta-malas de um veículo, na noite da última quarta-feira (22), no Loteamento 24 de Abril, em Acarape
Um corpo que, conforme Perícia Forense do Ceará (Pefoce) é do sexo masculino, foi encontrado carbonizado dentro do porta-malas de um veículo, na noite da última quarta-feira (22), no Loteamento 24 de Abril, em Acarape (a 54Km de Fortaleza). De acordo com informações da Polícia Militar, o local onde acharam o automóvel fica a seis quilômetros da sede do município.
Segundo informações da 2ª Cia do 4º BPM (Baturité), populares acionaram a Polícia informando que um carro estava em chamas. Quando os militares chegaram ao local, o fogo já havia sido debelado.
Ao fazer uma vistoria no automóvel Fiat, modelo Pálio, de placas HXU-8468, inscrição de Maracanaú, os PMs encontraram um corpo carbonizado. A vítima ainda não foi identificada. "Não temos registros de pessoas desaparecidas aqui em Acarape e ainda não conseguimos chegar ao dono do carro", afirmou o soldado PM Paixão.
Outro caso
Em Barbalha, na região do Cariri, um comerciante saía da Igreja do Rosário, no Centro da Cidade, em direção à residência dele, quando foi abordado e sequestrado por dois homens, na Rua Zuca Sampaio. A vítima foi levada para o bairro Distrito Industrial, em Juazeiro do Norte, onde os criminosos atearam fogo no automóvel Ford Fiesta que o homem dirigia com ele dentro.
Familiares do comerciante estiveram na Delegacia Municipal de Barbalha e registraram um Boletim de Ocorrência (B.O.) sobre o caso. Segundo os parentes, a vítima conseguiu sair do carro em chamas e correu até uma rua movimentada. Um popular viu o homem e o encaminhou ao Hospital Maternidade São Vicente de Paulo.
Por conta das queimaduras graves que sofreu no tórax, rosto e braços, ele foi transferido para o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), do Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza. Segundo o capitão Lucivando Rodrigues, comandante da 2ª Cia do 2º BPM (Barbalha), ainda não foi possível conversar com a vítima e as versões sobre o fato estão desencontradas.

Arrombador de casas é preso durante gravação de reportagem

Suspeito agiria novamente, mas foi impedido por repórter de TV

Suspeito sorri ao ser fotografado pelo repórter da TV Cidade.  (Foto: Roberto César/TV Cidade)
Um homem suspeito de arrombar casas em vários bairros de Fortaleza foi preso na tarde desta quinta-feira (23), no momento em que uma matéria para o Cidade Alerta Ceará era gravada no bairro Canindezinho. 
De acordo com Roberto César, repórter da TV Cidade, a equipe de reportagem foi acionada para mostrar imagens de circuito interno que gravou um casal arrombando casas do bairro. Ao sair da residência de uma das vítimas, o homem que aparecia no vídeo estava coincidentemente na rua, com o mesmo traje gravado pelas câmeras de circuito interno, porém sem sua companheira. 
Ao ser abordado pelo repórter, o homem correu. Populares acompanhavam a gravação e seguiram o suspeito, que atravessou a avenida Osório de Paiva, no Siqueira e se escondeu no bairro Bom Jardim. Uma equipe do Raio foi acionada e iniciou uma busca de aproximadamente 20 minutos. 
O suspeito, identificado como Francisco Anderson, foi encontrado dentro de um mercadinho. No momento da prisão, o indivíduo estava sem a blusa. Populares tentaram o linchar, mas foram impedidos pela Polícia Militar. 
O homem foi preso e encaminhado ao 32º DP, no Bom Jardim. 
Vídeo
A equipe da TV Cidade foi acionada por uma vítima de Francisco Anderson, para mostrar um vídeo com a ação do suspeito.
Nas imagens, é possível notar Francisco e sua companheira na rua Santo Agustinho, no Canindezinho. A rua está deserta e o casal anda calmamente, observando ao redor. O homem está na frente e a mulher o segue. 
Com uma mochila nas costas e uma sacola preta na mão, ele aparentemente nota uma câmera de segurança, mas parece não se importar. Ao parar, a mulher segue um pouco e retorna com um objeto não identificado na mão. O objeto é colocado dentro da mochila que Francisco utiliza. A ação se repete em várias ocasiões. Após os assaltos, os dois saem calmamente como se nada tivesse acontecido. 
Confira o vídeo:  

Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano

G1 fez levantamento com órgãos que administram internação de menores.
Congresso debate redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Tahiane StocheroDo G1, em São Paulo
Menores infratores relatam más condições em unidade de internação (Foto: Roberta Cólen/G1)Menores infratores em unidade socioeducativa de Alagoas (Foto: Roberta Cólen/G1)
Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014, após serem apreendidos por infrações de maior gravidade ou com violência. Essa é a quantidade de menores que poderia entrar no sistema prisional brasileiro ao longo de 1 ano caso a redução da maioridade penal seja aprovada no Congresso.
G1 fez no ano passado um levantamento mostrando que há 200 mil detentos a mais do que o sistema carcerário brasileiro comporta. São 563.723 presos nas penitenciárias do país, mas há, no entanto, 363.520 vagas disponíveis nas unidades (ver mais detalhes adiante na reportagem).
Os dados sobre os menores foram obtidos com secretarias e órgãos que administram unidades de internação de infratores em todos os estados e no Distrito Federal. Apenas o governo de Goiás informou que só tinha dados até 2013 e que não poderia disponibilizar as informações mais recentes.
A reportagem questionou, a cada entidade, quantos adolescentes, com idades de 16 e 17 anos, deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas do estado durante todo o ano de 2014. Não há informações sobre o tempo médio que ficou internado cada adolescente.
Nas últimas semanas, o Congresso começou a debater a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. No dia 8 de abril, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão para analisar a mesma proposta que, caso seja aprovada, será votada no plenário da Casa antes de retornar ao Senado.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, prevê a medida de internação quando 1) o ato infracional for cometido por eles mediante grave ameaça ou violência à pessoa; 2) por reiteração no cometimento de infrações graves; 3) por descumprimento de medida anteriormente imposta. O período de detenção não pode ultrapassar três anos.
POR ESTADO: NÚMERO DE JOVENS DE 16 E 17 ANOS APREENDIDOS POR CRIMES EM 2014
Estado16 anos17 anos
RS584824
SC251440
PR566821
SP4.0535.370
RJ464658
MG529794
ES456602
GO371 (a)508 (a)
DF1.8182.216
TO3759
MT199284
MS137 (b)(b)
AC134207
RO5583
AM46793
RR4861
AP91 (b)(b)
PA172278
MA240301
BA635721
PI6679
CE614750
RN284380
PB9496
PE1.7042.107
AL7592
SE243348
Total14.27318.286
(a) Número de 2013
(b) Número unificado das duas idades
Fonte: órgãos responsáveis pela administração de unidades de internação de menores infratores nos Estados
“A maioria dos adolescentes do país está internado por roubo, por ser considerado crime com violência ou grave ameaça. Já no caso do tráfico, apesar de não haver violência direta, em geral juízes das regiões metropolitanas aplicam internação aos reincidentes e os do interior quase sempre aplicam internação, inclusive aos primários”, afirma o jurista Ariel de Castro Alves, integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
O ECA prevê que, em nenhuma hipótese, os juízes aplicarão a internação caso haja outra medida adequada diante do ato infracional, como advertências, reparação do dano, prestação de serviços comunitários, liberdade assistida ou semiliberdade.
O maior número de adolescentes com 16 e 17 anos cumprindo medidas de internação em 2014 foi registrado no estado de São Paulo: ingressaram pelas unidades da Fundação Casa 9.423 menores infratores nesta faixa etária. Segundo o levantamento do G1 do ano passado, há cerca de 207 mil presos no sistema carcerário paulista.
“Nosso sistema socioeducativo e é infinitamente melhor que o sistema prisional de qualquer lugar do Brasil, porque leva em conta as condições e necessidades da criança e do adolescente, que estão em fase de amadurecimento e suscetíveis à mudança de comportamento pela conversa”, entende a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella.
Conforme o ECA, os menores não podem permanecer, “em nenhuma hipótese”, mais de três anos internados, sendo que a manutenção do menor deve ser revisada e fundamentada a cada seis meses.
“Já no caso de tráfico, os adolescentes infratores, se considerados maiores de idade, começariam a cumprir a pena em regime fechado, com possibilidade de progressão, após cumprimento de 2/5 da pena, para os primários, e de 3/5 da pena, se reincidentes”, diz o jurista Ariel de Castro Alves.
Para o caso de roubos, o Código Penal prevê pena de reclusão de quatro a dez anos, mais multa.
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, disse que uma parcela muito pequena de menores acabam internados em instituições. “Temos 26 milhões de adolescentes no Brasil. Os 23 mil que estão cumprindo medidas com privação de liberdade representam 0,08%. Esses casos têm grande exposição e geram muita comoção, mas é uma parcela ínfima de adolescentes”, afirmou o ministro em um debate no Congresso, segundo a Agência Brasil.

População prisional
O Ministério da Justiça não disponibiliza os números atualizados da população carcerária do país. Os últimos dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de julho de 2013, apontam que, na época, havia 574.027 presos maiores de idade no país, enquanto havia 317.733 vagas.
Em julho de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamento apontando que a população carcerária brasileira chegava a 715 mil em maio daquele ano, sendo que mais de 147,9 mil pessoas cumpriam prisão domiciliar devido ao déficit de vagas no sistema.

Um gráfico obtido pelo G1 mostra a evolução do número de presos brasileiros desde 2005 em comparação com a quantidade de vagas: enquanto a população carcerária cresce exponencialmente ano a ano, a quantidade de vagas permaneceu praticamente estacionada no país no período.
Evolução da População Prisional do país - até 2012 (Foto: Tahiane Stochero/G1)Evolução da População Prisional do país - 2005 a 2012 (Foto: Tahiane Stochero/G1)
Posicionamentos sobre a redução da maioridade
O Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a presidente Dilma Rousseff se manifestaram contra a mudança na legislação.

Pesquisa do Datafolha afirma que 87% de 2.834 entrevistados declaram ser favoráveis à redução da maioridade penal.
Berenice Gianella, da Fundação Casa, propõe uma mudança em outros termos: “Precisamos pensar em outras saídas para a questão, ao invés de mandar o adolescente para o presídio. Uma alternativa é um projeto de lei que aumenta o tempo de internação de adolescentes que praticam crimes hediondos e que chocam a sociedade”.
No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma proposta de emenda constitucional para reduzir a idade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, além de múltipla reincidência para a prática de lesão corporal grave e roubo qualificado, gerando bate-boca entre parlamentares a favor e contra a medida.