sexta-feira, 31 de julho de 2015

Homens armados explodem agência do Banco do Brasil em Jaguaretama

38º ATAQUE

Explosivos não detonados foram abandonados no local

Jaguaretama
Agência ficou completamente destruída. Ação ocorreu durante a madrugada. Foto: VC-Repórter
Chegou a 38 o número de ataques contra bancos no Ceará em 2015. Desta vez, uma agência do Banco do Brasil, no município de Jaguaretama, na Região Jaguaribana, foi atacada por volta das 1h30 desta sexta-feira (31). 
Segundo informações da 3ª Cia do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), uma quadrilha armada, formada por cerca de 10 homens, invadiu o banco e detonou os dispositivos explosivos próximo ao caixas eletrônicos. O prédio da agência ficou completamente destruído, mas a Polícia ainda não informou se os criminosos tiverem acesso ao dinheiro
Após a ação, o grupo fugiu em dois carros e duas motocicletas. Uma composição da PM chegou a tentar interceptar o bando, mas os assaltantes efetuaram disparos contra os policiais e conseguiram fugir.

A Polícia ainda localizou uma mochila próxima ao banco, onde estavam outros explosivos que não foram detonados. Diversas capsulas deflagradas também foram encontradas. 
Equipes da Polícia Militar das cidades de Jaguaretama, Russas, Jaguaribe e Quixadá estão em diligência na tentativa de localizar os autores do ataque. Até esta manhã, ninguém havia sidopreso
38º ataque
Contabilizando esta ocorrência, o Ceará já soma 38 ataques a estabelecimento bancários neste ano, segundo informações da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). O último havia sido oassalto ao Banco do Brasil do município de Caridade, no dia 17 deste mês.
Segundo a Polícia, três homens invadiram a agência, renderam os seguranças e roubaram o dinheiro dos caixas. Após a ação, eles fugiram levando também as armas dos seguranças. A Polícia saiu em diligência, mas não conseguiu prender os bandidos.  
Confira as imagens do banco após a explosão:

Acusado de matar namorada é condenado a 16 anos

DECISÃO JUDICIAL
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O julgamento durou cerca de cinco horas e foi presidido pelo juiz Eli Gonçalves Júnior, da 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua
FOTO: THIAGO GADELHA
O réu Sam Michel Alberto de Oliveira, 24, acusado de matar a namorada e estudante universitária Lara Cibele Silva Anastácio, em julho do ano passado, foi condenado a 16 anos pelos crimes de homicídio e fraude processual. O júri popular aceitou a tese do Ministério Público do Ceará (MPCE) de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima, além do crime de fraude processual, onde ele tentou confundir as investigações. A defesa já anunciou que pretende recorrer da decisão.
A sentença foi proferida no fim da noite de ontem, pelo juiz Eli Gonçalves Júnior, da 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O julgamento ocorreu na tarde de ontem e contou com a presença de familiares dos envolvidos. Durante o interrogatório, Sam foi questionado sobre cada passo do crime, desde a saída de sua casa até os disparos efetuados contra Cibele. Ele afirmou ter conseguido com um amigo o revólver calibre 38 que portava no encontro com Lara dentro do carro. E que discutiu com por ciúmes pelo fato da jovem supostamente estar com outro rapaz. "Queria apenas ameaçar quando peguei a arma. A intenção era que ela parasse de ter contato no Facebook e WhatsApp com esse cara. Ela tacou a mão na arma e disparou sem querer. Eu nunca imaginei que fosse acontecer isso", afirmou. O promotor de Justiça Humberto Ibiapina questionou o acusado sobre um terceiro disparo efetuado sobre o teto do veículo, onde ele respondeu que permaneceria calado sobre o assunto. Sam destacou em cada pergunta que apenas queria dar um susto e que não esperava que a conversa dentro do veículo iria virar uma tragédia. "Tinha muito ciúmes dela, mas nosso relacionamento era bom e compreensivo. Convivia com a família. Não esperava que fosse acabar dessa forma", ressaltou.
Família
Maria Mirtes, tia da vítima, relata que nunca viu qualquer tipo de conflito entre o casal. Ela crê que o acusado sofreu com um impulso incontrolável de ciúmes. "Ele estando na prisão não trará ela de volta", lamenta.
Antes mesmo do fim do julgamento, familiares de Sam Michel já aguardavam a possível condenação como certa. "Vai ser feita a justiça e ele vai responder pelo o que ele fez. Mas até o fato de ele andar com arma surpreendeu a gente", lamentou o irmão do réu, José Alberto de Oliveira.

Subtenente da PM é baleado durante tentativa de assalto a loja no Centro

VIOLÊNCIA

O suspeito foi preso e a arma utilizada na ação foi apreendida

Um subtenente lotado no 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi baleado, na manha desta sexta-feira (31), durante uma tentativa de assalto a uma loja na Rua 24 de Maio, no Centro. A vítima estava à paisana e teria tentado evitar o roubo ao estabelecimento. 
Segundo informações da PM, o agente de segurança foi atingido por quatro disparos efetuados pelo assaltante. Ele foi socorrido ao hospital Instituto Dr. José Frota (IJF) e seu estado de saúde é considerado grave. 
Após a ação, a Polícia saiu em diligência e conseguiu prender o suspeito. A arma utilizada por ele também foi apreendida. O homem foi conduzido ao 34º Distrito Policial (DP), onde será autuado pelo crime. 

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Aluno passa mal e é internado após treinamento da Guarda de Fortaleza

Segundo a Guarda Municipal, outros 50 alunos participaram do treinamento.
Aluno está internado em estado grave no Hospital Geral de Fortaleza.

Do G1 CE

Um aluno de treinamento preparatório da Guarda Municipal de Fortaleza passou mal e foi internado após uma atividade no último domingo (26) na sede órgão, no Bairro Rodolfo Teófilo. Segundo a assessoria da Guarda Municipal, o aluno participou de uma atividade de formação do grupo de operações especiais da Guarda pela manhã de domingo e passou mal quando estava se deslocando para o almoço.
Na segunda-feira (27), ele foi levado para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), onde segue internado desde então.
Em nota, o HGF informou que o paciente está internado na unidade de terapia intensiva, onde fez exames e passou por uma hemodiálise e transfusão de sangue. O estado de saúde dele é grave, segundo o hospital.
De acordo com a Guarda Municipal, cerca de 50 pessoas participaram do treinamento e apenas esse aluno passou mal, o que levou o órgão a entender que a intensidade das atividades não motivou o mal-estar sofrido por ele. A Guarda Municipal ressaltou ainda que o aluno está sendo monitorado pelo núcleo biopsicossocial do órgão
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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Briga familiar quase resulta em execução

Familiares gastaram R$ 7 mil para matar parente


Foto: Reprodução/TV Cidade
Cinco homens foram presos suspeitos de planejar a execução de um homem. A quadrilha foi capturada na última segunda-feira (28), em uma operação dos policiais das delegacias de Maracanaú, Redenção e Baturité.
Segundo Ricardo Gonçalves, delegado Regional de Baturité, em depoimento, a quadrilha revelou que os mandantes da execução teriam pagado R$ 7 mil para matar familiares que disputavam por um terreno. 
A vítima seria um homem que mora em Acopiara, 345 km de Fortaleza. De acordo com os depoimentos, um familiar teria falecido e a vítima comprou a parte da herança dos demais. Entretanto, alguns parentes não concordaram com a compra e quiseram matar o homem para obter a herança novamente. 

Pernambucano liderava quadrilha que atuou dentro do Fortal

De um camarote, o suspeito comandava os furtos dentro da micareta


Foto: Reprodução/TV Cidade
Um homem foi preso e um casal permanece foragido, após uma investigação da Polícia Civil sobre uma organização criminosa que atuava dentro do Fortal. De acordo com o 15º DP, o grupo costumava frequentar micaretas, apenas para furtar celulares.
Até o momento, foi preso Márcio Silva Xavier (25). Pernambucano, ele é considerado o líder da quadrilha. Segundo a Polícia Civil, o suspeito ficava em um camarote e informava a um homem e uma mulher que circulavam pelo evento, onde encontrariam os aparelhos telefônicos que deveriam ser levados. O suspeito foi encontrado no último dia do Fortal, no domingo (26), após uma das vítimas conseguir rastrear seu celular, levando ao esconderijo de Márcio, uma pousada na Praia do Futuro, em Fortaleza.
Na pousada, foram localizados 30 celulares que teriam sido roubados durante os quatro dias da micareta. Os celulares variam de marca, mas em geral são de grande valor comercial. Além dos aparelhos, a Polícia Civil encontrou abadás, documentos e um carro, que seria usado pelos criminosos. 
A Polícia tenta encontrar os demais integrantes da quadrilha.
Segundo o 15º DP, onde Márcio está preso, os suspeitos foram identificados como Arthur Rodolfo de Freitas e Gabriela Nascimento da Costa.

domingo, 26 de julho de 2015

Polícia prende homem acusado de abusar da enteada

Garota de 13 anos está grávida de cinco meses
Foto: Arquivo
 
Um homem foi preso, na manhã da última sexta-feira, 24, no município de Brejo Santo, localizado a 500 km de Fortaleza, acusado de estuprar sua enteada, uma garota de apenas 13 anos.
A polícia chegou até o acusado através de denúncias por parte da população, que acreditava que a mãe sabia dos abusos cometidos pelo padrasto contra a menor.
De acordo com informações da Polícia, padrasto e vítima confirmaram que houveram relações sexuais entre eles. A mãe da garota se colocou do lado do companheiro, e disse que a filha era a culpada pelos abusos, por ser “namoradeira demais”.
A garota está grávida de 5 meses, e disse que não sabe se a criança é filha de seu padrasto ou do namorado, com quem também mantinha relações sexuais.
O acusado foi encaminhado para a Delegacia Regional de Brejo Santo, e foi autuado por estupro de vulnerável.
Para denunciar casos de agressão e abuso sexual basta usar o Disque 100.

Assassinato em Sobral







Via Sobral24horas
Fotos Jorge Alves

Presos buscam ocupação na cadeia

 SISTEMA PENITENCIÁRIO

Iniciativas da Sejus e da Vara de Execução Penal buscam ressocialização dos detentos por meio dos estudos e trabalho

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Fábrica de material esportivo funciona dentro da CPPL II, em Itaitinga
FOTOS: ÉRIKA FONSECA
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Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), dois mil detentos exercem atividades educacionais ou laborais dentro das unidades
A superlotação nas cadeias e presídios do Estado é uma realidade difícil de ser revertida tendo em vista o número de prisões e julgamentos realizados diariamente. No entanto, a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), em parceria com a 1º Vara de Execução Penal (VEP), busca, por meio da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e Egresso (Cispe), alternativas para manter os internos em atividades produtivas. Ao desenvolver as atividades, os presos têm o benefício da remissão das penas a que foram condenados.
Nas unidades prisionais situadas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) existem, atualmente, 9.962 presos entre os regimes fechado, semiaberto e presos provisórios à espera de julgamento nas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs), Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira IPPOO e Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF). Destes, apenas dois mil exercem atividades educacionais ou laborais dentro das unidades.
Mais atenção
O juiz Luís Bessa Neto, corregedor de presídios e titular da 1º Vara de Execução Penal de Fortaleza e estabelecimentos penitenciários, alertou para a importância de manter os internos em atividades laborais e socioeducativas no intuito de resgatá-los para retornar ao convívio em sociedade.
Conforme o magistrado, os detentos são submetidos a cursos profissionalizantes com objetivo de ser iniciados no processo de inclusão social, uma vez que ele tenha sido libertado após o cumprimento de sua pena. "Hoje, a Sejus e nós da Execução Penal, estamos envolvidos no sentido do aprimoramento destas plataformas de inclusão. Eles (os presos) já galgaram o caminho do delito por não serem socializados, por não terem base social afetiva de acolhimento", conta.
O magistrado acredita que é dever do Estado estimular o interno. "O trabalho não é obrigatório para os encarcerados, mas é uma garantia. É dever do Estado sempre preservar políticas de estímulos. Eles devem ser trabalhados sempre como forma de receberem aquilo que, talvez, não tenham recebido em casa", salientou.
Remissão
De acordo com a Lei de Execução Penal, para cada três dias trabalhados, o interno pode reduzir um dia de sua pena. Segundo a Sejus, no Estado, existem internos trabalhando nas tarefas das próprias unidades.
Os presos com bom comportamento são escolhidos para executar trabalhos domésticos de capinagem, serviços gerais, etc, dentro das próprias unidades. Eles são remunerados com 3/4 do salário mínimo pela Sejus e reduzem suas penas, de acordo com Lei.
Há também os casos em que os detentos trabalham nas oficinas de artesanato e em fábricas instaladas dentro das unidades. Segundo a coordenadora da Cispe, Cristiane Gadelha, hoje, funcionam quatro fábricas dentro de duas unidades, três no Instituto Penal Feminino e uma dentro da CPPL II.
Um fábrica de material esportivo, recém instalada na CPPL II, já obtém bons resultados com os internos. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, além do aprendizado da profissão, o encarcerado reflete sobre a sua função na sociedade e vê naquele trabalho uma nova oportunidade de vida.
Na fábrica implantada na CPPL II, os presos trabalham das 6h às 17h e confeccionam cerca de 400 peças, entre coletes e calções esportivos, todos os dias. O detento Francisco Charles da Silva, 40, pai de três filhos, falou da importância de ter aprendido um ofício e contribuir com sua família. "Quando eu sair daqui eu já tenho essa profissão para seguir", conta.
Das atividades desenvolvidas na unidade, além da fábrica de roupas esportivas, os internos podem se dedicar ao artesanato na oficina de tenerife. As peças produzidas por eles são revendidas em feiras e eles ganham uma porcentagem por produção. Há também oficinas de violão e cursos de serigrafia, mecânica, entre outros.
Atividades
Conforme Cristiane Gadelha, dentro das cadeias e presídios são ofertados 18 projetos: acordes para a vida, arcas das letras, Batalhão Ambiental, Brincar Vir Ver, Cores da Liberdade, Fabricando Oportunidades, Lapidar, Maria Marias, Mãos que Constroem, Plantando o Amanhã, Oficina de Serigrafia.
Tanto os trabalhos remunerados quanto as atividades profissionalizantes dão direito à remissão de pena por horas de atividades exercidas. Segundo a coordenadora da Cispe, todas as unidades prisionais estão aptas a receber empresas que queiram levar suas fabricações para as unidades do Estado.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Polícia captura assaltantes e sequestradores

CEARÁ E AMAZONAS


Grupo agia em, pelo menos, seis Estados nas Regiões Norte e Nordeste do País; chefe ficou preso por 13 anos

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Delegados Francisco Crisóstomo, do Ceará, e Péricles Rodrigues, do Amazonas, explicaram detalhes da operação realizada nos dois estados
FOTOS: KID JÚNIOR
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Pedro Gomes da Silva Filho, o 'Pedro das Vacas', 53, é acusado de ataques a banco e também de sequestros
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Lerivelto Maia Silva, 47, foi capturado em Quixadá. Ele seria integrante da quadrilha chefiada por Pedro Gomes
A experiência de Pedro Gomes da Silva Filho, o "Pedro das Vacas", 53, velho conhecido da Polícia cearense por praticar crimes de ataques a banco e homicídios na década de 90, vinha sendo exportada para outros Estados. O know-how de 'Pedro das Vacas' teria sido usado para atacar bancos e sequestrar gerentes das unidades nos Estados do Amazonas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Mesmo no Ceará, pelo menos duas agências no Cariri foram atacadas graças aos conhecimentos criminosos do homem.
Pedro foi preso na última segunda-feira (20) em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), por força de mandado de prisão. Além dele, outro cearense foi capturado em Quixadá, no Sertão Central. Outros dois homens foram também detidos em Manaus, no Amazonas. Para capturá-los, foi necessário uma integração entre as Polícias Civis do Ceará e do Amazonas.
Trabalhos
Na tarde de ontem, o diretor do Departamento de Inteligência Policial (DIP), delegado Francisco Crisóstomo, e o diretor adjunto da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Manaus, delegado Péricles Rodrigues do Nascimento, explicaram detalhes da operação.
Segundo as investigações conduzidas pelas Polícias Civis cearense e amazonense, a quadrilha interestadual tem como principal característica a prática do "sapatinho", isto é, sequestrar o gerente dos bancos e familiares, levá-los às agências respectivas e obrigá-los a entregar o dinheiro guardado nos cofres.
"Eles sequestram os funcionários e parentes e passam a noite com as pessoas, na casa das vítimas, fazendo ameaças. Pela manhã, vão à agência, rendem quem mais estiver e fazem o assalto", explicou Nascimento.
No último dia 28 de maio, o grupo atacou o Banco do Brasil da cidade de Iranduba, Região Metropolitana de Manaus. Na ação, sequestraram o gerente e o vigilante do banco na noite anterior, além dos familiares do administrador. Foram levados R$ 375 mil no assalto.
Por este crime, foi emitido mandado de prisão preventiva contra Pedro, Lerivelto Maia Silva, 47, e outros dois. Lerivelto foi preso em Quixadá. Além da dupla cearense, foram presos em Manaus Iran Santana da Silva e Rosivaldo Ferreira Barros.
"A princípio, eles negam participação nos crimes. Mas temos elementos suficientes. Eles preferem este tipo de crime, que consideram mais fácil. Pedro tem também o costume de, armado de fuzil, atacar bancos e carros fortes. Ele não costuma utilizar explosivos", apontou Crisóstomo.
Já Péricles informou que um veículo também foi apreendido no Ceará. O carro, uma picape Volkswagen Saveiro de cor vermelha, foi comprada à vista.
"A quadrilha pagou R$ 58.900 à vista pelo carro, que chegou de avião ao Ceará. Apreendemos e já encaminhamos de volta a Manaus. Os presos também serão enviados ao Amazonas até, no máximo, a próxima sexta-feira (24)", disse.
Know-how
'Pedro das Vacas' ficou conhecido das autoridades do Ceará na década de 90, quando cometeu diversos crimes de roubo, furto e sequestro. Além disso, é ainda suspeito de homicídios.
Dentre as vítimas supostamente executadas por Pedro, estaria um empresário, conforme informou o delegado Francisco Crisóstomo.
"Pedro esteve preso por mais de 13 anos por assalto a mão armada na Penitenciária Industrial do Cariri (Pirc). Havia sido condenado há mais de 16 anos, mas obteve remissão. Estava em liberdade a cerca de seis meses. Nossas informações são de que ele usava o conhecimento no crime e terceirizava as ações. No Ceará, os bancos de Missão Velha e Araripe teriam sido atacados por bandidos contratados por Pedro", esclareceu o diretor do DIP cearense.
Levi de Freitas
Repórter

Governo define critérios para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego

Empresas terão que comprovar 'índice' de geração de empregos. 
Para participar, empresas terão ainda que zerar banco de horas e férias.

Débora CruzDo G1, em Brasília
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta terça-feira (21), em Brasília, a regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado no dia 6 de julho pelo governo federal.
A regulamentação define os critérios de adesão e funcionamento do programa, criado com o objetivo de frear as demissões no país. Para participar, as empresas terão que comprovar 'índice' de geração de empregos e precisarão esgotar primeiro a utilização do banco de horas e períodos de férias, inclusive coletivas.
As regras devem ser publicadas no "Diário Oficial da União" de quarta-feira (22).
O PPE permitirá a diminuição temporária de 30% das horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador, para empresas de todos os setores em dificuldades financeiras.

A diferença do salário será parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar 50% da perda com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Essa compensação está limitada a R$ 900,84, que corresponde a 65% do maior benefício do seguro-desemprego, em R$ 1.385,91. Os recursos serão repassados às empresas pela Caixa Econômica Federal.
Adesão
Para aderir ao programa, as empresas terão que comprovar com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), estar dentro de um indicador chamado Indicador Líquido de Emprego.
Esse índice será calculado levando em conta a diferença entre as admissões e os desligamentos acumulados nos últimos 12 meses, contados a partir do mês anterior ao da solicitação de adesão, sobre o total de funcionários da empresa. No resultado, o indicador não poderá ultrapassar 1% (positivo).
No exemplo fornecido pelo MTE, uma empresa que contrata 100 trabalhadores e demite outros 120 em um período de 12 meses teria uma geração negativa de 20 postos de trabalho. Dividindo esse número (-20) pelo estoque de mil trabalhadores, o indicador será -2%, habilitando a participação.
EFEITOS ESPERADOS DO PPE
Manutenção de cerca de 50 mil empregos com salário médio de R$ 2,2 mil.
Redução de gastos das empresas com demissões e contratações.
Redução dos custos da folha de pagamento em até 30%.
Corte de gastos com seguro-desemprego, layoffs e intermediação de mão de obra.
Custo estimado da medida está em torno de R$ 110 milhões em 2015.
Na prática, todas empresas que no período já tiverem demitido mais trabalhadores do que contratado estarão aptas a ingressarem no programa.
Mas pelas regras, uma empresa com 100 trabalhadores, que contratou 10 e demitiu 9 nos últimos 12 meses, também estaria apta a participar do programa.
Adesão mediante acordo coletivo
Para participar do programa, as empresas, em dificuldades econômico-financeiras terão também de esgotar primeiro a utilização do banco de horas e períodos de férias, inclusive coletivas.
Para aderir ao PPE, as empresas terão ainda que celebrar um acordo coletivo específico com os empregados, prevendo a redução de jornada e salário.
As empresas que aderirem ficam proibidas de dispensar, arbitrariamente ou sem justa causa, os funcionários que tiveram jornada reduzida enquanto durar a inscrição no programa e, após o término, pelo prazo equivalente a um terço do período de adesão.

Realidade desfavorável
Após a assinatura da regulamentação, em entrevista coletiva, o ministro do Trabalho reconheceu que a realidade econômica do país é desfavorável, mas mostrou otimismo.
“O Brasil vive um momento de dificuldade, mas entendemos que nós podemos superá-las com facilidade (...) Os indicativos da nossa economia, os investimentos programados para esse ano, tanto por parte do governo como por parte dos empresários, são locações de recursos altamente representativas”, afirmou Manoel Dias.
Presente à cerimônia de assinatura, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, elogiou a medida. “Tudo que possa proteger o nível de emprego vai ter o nosso apoio como entidade, como setor, porque nós entendemos que esse é o caminho. O caminho da empregabilidade é o caminho da recuperação do nível de confiança do consumidor e, portanto, do nível da atividade econômica”, disse.

Representando os trabalhadores, José Calixto Ramos afirmou o PPE tem o apoio das centrais sindicais e confederações. “Entre demitir sumariamente e reduzir um pouco, conforme está explicito no programa e nas regras para a entrada da empresa no programa, acho que é preferível nós darmos um passo atrás para depois tentarmos dar dois passos adiante (...). As centrais sindicais assim entenderam”, afirmou.

Regras
As empresas terão até o final do ano para aderir ao programa. Segundo o governo, o objetivo é manter os empregos e preservar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do trabalhador, preservando todos os benefícios trabalhistas, inclusive o seguro-desemprego. O período de validade para a utilização do programa não poderá ultrapassar 12 meses.
Estima-se que o programa vai gerar um custo de R$ 112,5 milhões em 2015 e preservar o emprego de 50 mil trabalhadores com salário médio de R$ 2,2 mil. Conforme o governo, a medida estimula a produtividade com o aumento da duração do vínculo trabalhista e fomenta a negociação coletiva.

O governo espera que as empresas gastem menos com demissões, contratações e treinamento, reduzindo os gastos da folha salarial em até 30%. O PPE é uma alternativa ao layoff (suspensão temporária do contrato de trabalho para requalificação profissional), em que o trabalhador perde o vínculo empregatício.
Em junho, o Brasil fechou 111.199 vagas formais de trabalho, no pior resultado para o mês desde pelo menos 1992. No semestre, a demissão líquida chegou a 345.417 trabalhadores, segundo dados com ajuste do Caged.