domingo, 26 de julho de 2015

Presos buscam ocupação na cadeia

 SISTEMA PENITENCIÁRIO

Iniciativas da Sejus e da Vara de Execução Penal buscam ressocialização dos detentos por meio dos estudos e trabalho

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Fábrica de material esportivo funciona dentro da CPPL II, em Itaitinga
FOTOS: ÉRIKA FONSECA
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Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), dois mil detentos exercem atividades educacionais ou laborais dentro das unidades
A superlotação nas cadeias e presídios do Estado é uma realidade difícil de ser revertida tendo em vista o número de prisões e julgamentos realizados diariamente. No entanto, a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), em parceria com a 1º Vara de Execução Penal (VEP), busca, por meio da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e Egresso (Cispe), alternativas para manter os internos em atividades produtivas. Ao desenvolver as atividades, os presos têm o benefício da remissão das penas a que foram condenados.
Nas unidades prisionais situadas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) existem, atualmente, 9.962 presos entre os regimes fechado, semiaberto e presos provisórios à espera de julgamento nas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs), Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira IPPOO e Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF). Destes, apenas dois mil exercem atividades educacionais ou laborais dentro das unidades.
Mais atenção
O juiz Luís Bessa Neto, corregedor de presídios e titular da 1º Vara de Execução Penal de Fortaleza e estabelecimentos penitenciários, alertou para a importância de manter os internos em atividades laborais e socioeducativas no intuito de resgatá-los para retornar ao convívio em sociedade.
Conforme o magistrado, os detentos são submetidos a cursos profissionalizantes com objetivo de ser iniciados no processo de inclusão social, uma vez que ele tenha sido libertado após o cumprimento de sua pena. "Hoje, a Sejus e nós da Execução Penal, estamos envolvidos no sentido do aprimoramento destas plataformas de inclusão. Eles (os presos) já galgaram o caminho do delito por não serem socializados, por não terem base social afetiva de acolhimento", conta.
O magistrado acredita que é dever do Estado estimular o interno. "O trabalho não é obrigatório para os encarcerados, mas é uma garantia. É dever do Estado sempre preservar políticas de estímulos. Eles devem ser trabalhados sempre como forma de receberem aquilo que, talvez, não tenham recebido em casa", salientou.
Remissão
De acordo com a Lei de Execução Penal, para cada três dias trabalhados, o interno pode reduzir um dia de sua pena. Segundo a Sejus, no Estado, existem internos trabalhando nas tarefas das próprias unidades.
Os presos com bom comportamento são escolhidos para executar trabalhos domésticos de capinagem, serviços gerais, etc, dentro das próprias unidades. Eles são remunerados com 3/4 do salário mínimo pela Sejus e reduzem suas penas, de acordo com Lei.
Há também os casos em que os detentos trabalham nas oficinas de artesanato e em fábricas instaladas dentro das unidades. Segundo a coordenadora da Cispe, Cristiane Gadelha, hoje, funcionam quatro fábricas dentro de duas unidades, três no Instituto Penal Feminino e uma dentro da CPPL II.
Um fábrica de material esportivo, recém instalada na CPPL II, já obtém bons resultados com os internos. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, além do aprendizado da profissão, o encarcerado reflete sobre a sua função na sociedade e vê naquele trabalho uma nova oportunidade de vida.
Na fábrica implantada na CPPL II, os presos trabalham das 6h às 17h e confeccionam cerca de 400 peças, entre coletes e calções esportivos, todos os dias. O detento Francisco Charles da Silva, 40, pai de três filhos, falou da importância de ter aprendido um ofício e contribuir com sua família. "Quando eu sair daqui eu já tenho essa profissão para seguir", conta.
Das atividades desenvolvidas na unidade, além da fábrica de roupas esportivas, os internos podem se dedicar ao artesanato na oficina de tenerife. As peças produzidas por eles são revendidas em feiras e eles ganham uma porcentagem por produção. Há também oficinas de violão e cursos de serigrafia, mecânica, entre outros.
Atividades
Conforme Cristiane Gadelha, dentro das cadeias e presídios são ofertados 18 projetos: acordes para a vida, arcas das letras, Batalhão Ambiental, Brincar Vir Ver, Cores da Liberdade, Fabricando Oportunidades, Lapidar, Maria Marias, Mãos que Constroem, Plantando o Amanhã, Oficina de Serigrafia.
Tanto os trabalhos remunerados quanto as atividades profissionalizantes dão direito à remissão de pena por horas de atividades exercidas. Segundo a coordenadora da Cispe, todas as unidades prisionais estão aptas a receber empresas que queiram levar suas fabricações para as unidades do Estado.

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