terça-feira, 26 de setembro de 2017

Governo decide revogar decreto que extinguia a Renca

A intenção do governo é que a anulação do decreto seja publicada no Diário Oficial da União de terça-feira

Após uma série de críticas de ambientalistas e repercussão internacional negativa, Michel Temer decidiu nesta segunda-feira (25) revogar o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados (Renca). 
A intenção do governo é que a anulação do decreto seja publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (26). A discussão sobre a exploração da Renca foi marcada por polêmica.
Inicialmente, o governo editou um decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de agosto que extinguia a Renca. Diante das críticas, na semana seguinte, o governo editou um novo texto explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas dentro da antiga reserva.
Nesse ínterim, uma decisão liminar da Justiça Federal de Brasília suspendeu os efeitos de quaisquer atos administrativos a serem editados pelo governo Temer com o objetivo de extinguir a Renca.
Com a reação crítica ao episódio, no dia 5 de setembro, o governo federal publicou portaria suspendendo a análise de processos minerários na área da reserva que a União pretende abrir para investimentos em exploração mineral. Havia sido criado um grupo de trabalho durante 120 dias para avaliar a situação.
Com informações da Reuters

Nenhum comentário:

Postar um comentário