terça-feira, 26 de setembro de 2017

Suspeito de estuprar enteado é preso

Padrasto confessou o delito e foi encaminhado para a Delegacia de Milagres
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) capturou um homem suspeito de cometer estupro contra o próprio enteado, de 13 anos. A ação policial foi desenvolvida logo após o recebimento de denúncias sobre o fato. O homem foi capturado em cumprimento a mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável e, a vítima, encaminhada para atendimento especializado. O caso ocorreu na cidade de Milagres, 475 km de Fortaleza. 
A Polícia Civil foi acionada pelo Conselho Tutelar do município, que recebeu denúncia anônima sobre um adolescente de 13 anos que era abusado pelo padrasto, de 33. O menor foi escutado na presença de representantes do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Em seguida, ele foi encaminhado para a realização de exames de corpo de delito, em um dos núcleos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
O delegado Gleydson Machado, titular da delegacia de Milagres, solicitou mandado de prisão preventiva contra o criminoso, que foi expedido juiz da Comarca e, então, cumprido. O homem confessou o delito e, depois de ser ouvido, foi conduzido para uma cadeia pública. O trabalho policial foi desenvolvido por equipes das Delegacias Municipal de Milagres e Regional de Brejo Santo. As diligências sobre o caso continuam e familiares da vítima também serão ouvidos. O adolescente está sendo assistido pelos profissionais do Creas.
Entenda a Lei
O estupro de vulnerável (cometido contra menor de 14 anos ou pessoa com enfermidade ou deficiência mental, sem o necessário discernimento para o ato, ou que não consiga oferecer resistência) é caracterizado no artigo 217 A da Lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual – Lei 12.015 – sancionada no dia 07 de agosto de 2009. A pena prevista para o crime é reclusão de oito a 15 anos.

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