segunda-feira, 14 de abril de 2014

MEGAOPERAÇÃO

200 presos serão transferidos de delegacias para presídios

A ação, que contará com homens da Secretaria de Justiça, polícias Civil e Militar, deverá durar três dias

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Em 2014, 29 detentos já fugiram de três delegacias de Fortaleza e região metropolitana
FOTO: ALEX COSTA
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Superlotação é problema recorrente nas DPs da RMF
FOTO: NATASHA MOTA (08/10/2012)
Duzentos presos de delegacias da Grande Fortaleza (Capital e Região Metropolitana) serão transferidos em megaoperação policial que começa hoje e durará três dias. Os trabalhos visam desafogar as celas das DPs, que enfrentam problemas de superlotação e fugas ocorridas nestes quatro primeiros meses do ano. Os detentos serão encaminhados para presídios sob indicação da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
A operação será realizada pela Sejus e contará com o apoio da Delegacia de Capturas e Polinter, com reforço das Polícias Civil e Militar. O número de agentes deslocados para os trabalhos não foi divulgado. Caberá à Sejus fornecer o transporte para a condução dos presos enquanto os policiais farão a escolta.
Força-tarefa
Segundo o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Jairo Façanha Pequeno, os trabalhos de transferência dos presos envolverão toda uma força-tarefa dos agentes policiais do Estado. "Uma grande operação está sendo mobilizada e contará com a coordenação do delegado Elzo Moreira (titular da Delegacia de Capturas e Polinter), num esforço conjunto para conseguirmos transferir em três dias esses 200 presos para o Sistema Penitenciário", disse Façanha.
Para o comandante do DPM, as transferências irão facilitar as ações dos agentes que atuam diretamente no acompanhamento dos detentos. "Desafogar as Delegacias serve também para que o trabalho da Polícia Judiciária seja desenvolvido com melhor qualidade", esclareceu.
Jairo Pequeno frisou, também, algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos policiais direcionados para atuar junto aos presos. Para o comandante do DPM, a superlotação de presos nas Delegacias têm dificultado o trabalho da Polícia como um todo, uma vez que há a necessidade de atenção urgente para com os presos, a fim de evitar conflitos.
"O desenvolvimento do trabalho da Polícia Judiciária se torna prejudicado em razão dessa demanda de presos nas carceragens das delegacias, causando todo tipo de transtorno, principalmente com o risco constante de fuga, rebelião, além dos presos que adoecem lá dentro, o que força os policiais a fazerem escolta, levando para hospital. Tendo de ficar guardando preso, desviamos da nossa função principal que é investigar crimes", afirmou o delegado.
Na madrugada do último dia 4, 11 fugiram do 10º DP, no bairro Antônio Bezerra. Na Delegacia, os presos serraram uma das grades e fugiram pulando o muro, sem serem notados, causando medo e tensão entre os moradores da região. Dos 11 que escaparam da Delegacia do Antônio Bezerra, nenhum foi recapturado. Na noite seguinte a fuga do 10º DP, os reclusos do 12º DP (Conjunto Ceará), na Capital, fizeram um motim reclamando da superlotação no xadrez.
Eles atearam fogo à peças de roupas e outros objetos. O tumulto só foi resolvido com a chegada de patrulhas do Comando Tático Motorizado (Cotam) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque). Na ocasião, para evitar novos confrontos, cinco presos foram transferidos para a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap).
Já na noite da última quinta-feira (10), cinco detentos cerraram as grades e fugiram do 11º DP, no bairro Pan Americano. Antônio Marcos Florêncio e Antônio Lucas Abreu foram recapturados. Jadielson Costa Ferreira, André Luis Oliveira e Ferson Pereira dos Santos permanecem foragidos.
Em janeiro, 13 presos fugiram do 29º DP, Distrito de Pajuçara, em Maracanaú. Também, até o momento, nenhum deles foi recapturado. Na Delegacia, inclusive, foi registrado um incêndio no último dia 13 de março. 19 detentos estavam no local. Na ocasião, ninguém se feriu. Funcionários informaram que a delegacia, mesmo com a fuga, permanecia superlotada.
Seja em prédios novos, como no 10º e 11º DP, ou em casas que foram adaptadas para abrigar delegacias, como no 29º DP, a situação nas delegacias é preocupante. Nas unidades entregues no governo Cid Gomes, a reclamação é a localização das celas, que dificulta a visualização por parte dos inspetores para o que está ocorrendo nos xadrezes. Além do baixo efetivo para conter massas de 20 e até 30 presos por um ou dois policiais civis.
Triagem
Com a transferência dos 200 presos esta semana, um alento é dado ao sistema carcerário, uma vez que alivia a situação das Delegacias, ao menos provisoriamente. Contudo, para Jairo, a situação só será realmente satisfatória com o funcionamento do Centro de Triagem, prometido para maio. "Vai dar uma aliviada a retirada desses 200, e existe a promessa de que mais presos sejam retirados, principalmente com a inauguração do Centro de Triagem, que a informação que temos é de que seja em maio".
Celas de DPs estão superlotadas
Atualmente, a Grande Fortaleza conta com cerca de 700 pessoas presas, alocadas nas delegacias da Capital e região metropolitana, de acordo com o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Jairo Façanha Pequeno.
"A transferência destes 200 presos vai dar uma aliviada (nas delegacias) e a promessa é de que mais presos sejam retirados", disse o delegado.
São 35 Distritos Policiais da Polícia Civil, dos quais 25 estão localizados em Fortaleza. Em média, são 20 presos para cada unidade, o que, em muitos dos casos, como no 29º DP, na Pajuçara, por exemplo, já é considerado superlotação.
Em 2014, 29 detentos já fugiram de três delegacias de Fortaleza e região metropolitana. Duas dessas fugas ocorreram na Capital. Destes, somente dois criminosos foram recapturados, de acordo com informações do delegado Jairo Pequeno.
Insegurança e fragilidade
O cenário observado é de tensão em relação à situação atual da insegurança das celas das DPs.
Locais que deveriam impor respeito ou sugerir segurança, demonstram fragilidade e incapacidade de cuidar dos detentos. Diante de tais circunstâncias, a transferência de 200 presos das Delegacias, como forma de aliviar a quantidade de detentos, visa, também, possibilitar uma mudança de imagem no cenário atual percebido no Ceará.
"Nosso pleito junto à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e à secretária, doutora Mariana Lôbo, é para que se dê uma aliviada mais substancial nas Delegacias, que estão superlotadas e possibilitam fugas e conflitos", especificou o delegado, garantindo que os esforços estão sendo direcionados para sanar - ou, pelo menos, minimizar - os problemas.
Centro de Triagem em maio
O Centro de Triagem e Observação Criminológica do Ceará, de responsabilidade da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) deverá ser inaugurado até o fim de maio deste ano. A unidade tem como objetivo principal, a médio prazo, desafogar as delegacias localizadas na Capital e região metropolitana, que constantemente enfrentam problemas de superlotação.
Em entrevista recente ao Diário do Nordeste, a secretária da Justiça Mariana Lobo e o major PM Plauto de' Lima, coordenador do Centro, informaram que o prédio funcionará em Caucaia, ao lado da Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal, antiga CPPL do Carrapicho. Apesar de estar sendo construída ao lado da antiga CPPL do Carrapicho, os gestores da Sejus garantem que não haverá ligação entre os núcleos.
As obras de reforma já estão em andamento e a previsão da Sejus é de que tudo esteja pronto na primeira quinzena de maio.
O Centro terá capacidade de abrigar, provisoriamente, 400 internos, que terão coletadas suas informações, possibilitando aos gestores da Sejus traçar o perfil de cada preso que irá ingressar no Sistema Penitenciário. A unidade contará com equipamentos de segurança, como câmeras e body scanners.
No Setor de Identificação cada preso terá coletado as impressões digitais e controle facial e de voz. O preso também será submetido a uma avaliação médico-odontológica.
Perfil
Uma comissão traçará o perfil criminológico do preso. Essa medida permitirá remeter o detento para uma unidade compatível com o tipo de crime que ele cometeu, facilitando o trabalho de a ressocialização, segundo a Secretaria de Justiça.
Conforme o coordenador do Centro, o tempo de permanência deverá ser de, no máximo, 30 dias. Mas a expectativa é de que os internos não fiquem mais de duas semanas na unidade.
Levi de Freitas
Repórter

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