quinta-feira, 17 de abril de 2014

Procurador pede informações ao TJ

VENDA DE HABEAS CORPUS
procurador Ricardo Machado
O procurador Ricardo Machado solicitou informações ao TJCE sobre a suposta participação de membros do MP na venda de liminares
FOTO: HELOSA ARAÚJO
O Ministério Público Estadual, através do procurador-geral de Justiça Ricardo Machado, solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) informações sobre a "suposta participação de membros do MPE em eventuais irregularidades nas concessões de liminares em habeas corpus, a fim de que sejam adotadas as providências devidas". A solicitação foi enviada, ontem, ao presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Rede
O desembargador Luiz Gerardo Brígido revelou, em entrevista à TV Diário na última segunda-feira (14), que existiria uma rede organizada atuando no Sistema Judiciário cearense com a finalidade de conseguir a soltura de criminosos durante os plantões do Tribunal de Justiça nos fins de semana e feriados.
O presidente do TJ foi alertado sobre a suposta venda de habeas corpus através de mensagem de celular enviada pelo secretário da Segurança do Ceará, Servilho Paiva. No texto, Servilho dizia saber "que os advogados (nomes preservados) estão com 'esquema' para soltura de presos no final de semana. Valor R$ 150 mil por cada".
Sobre a mensagem, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) emitiu nota, informando que tem trabalhado com o Tribunal "com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade do Estado do Ceará" frisando que não compete à Secretaria "comentar assuntos relativos ao Poder Judiciário".

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